CALENDÁRIO TJRO 2015
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE
| DATA | MOTIVO |
| 1º de janeiro | Confraternização Universal |
| 02 de janeiro | Ponto facultativo - Portaria n. 3290/2014-PR, disponibilizada no DJE 227, de 03/12/2014. |
| 1º a 6 de janeiro | Recesso forense (20/12/2014 a 6/01/2015), conforme Ato n. 028/2014/PR, publicada no DJE nº 220, de 24/11/2014. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas. |
| 4 de janeiro (domingo) | Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010). |
| 7 a 16 de janeiro | Suspensos os prazos processuais de qualquer natureza, em 1º e 2º graus de jurisdição. Durante esse período, o expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi normal, conforme Portaria Conjunta nº 005/2014/PR/CG, disponibilizada no DJE 238, de 19/12/2014. |
| 24 de janeiro (sábado) | Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980). |
| 16 de fevereiro | Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. |
| 17 de fevereiro | Feriado Nacional Carnaval |
| 18 de fevereiro | Quarta-feira de cinzas, expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014. |
| 02 de abril | Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. |
| 03 de abril | Feriado Nacional - Paixão de Cristo. |
| 20 de abril | Ponto Facultativo - Portaria n. 0884/2015-PR, publicada no DJE 063, de 07/04/2015. |
| 21 de abril | Feriado Nacional (Tiradentes). |
| 1º de maio | Feriado Nacional - (Dia do Trabalho) |
| 24 de maio (domingo) | Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980). |
| 04 de junho | Feriado Nacional - Corpus Christi. |
| 18 de junho | Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001. |
| 11 de agosto | Feriado Forense - Dia do Advogado, Dia do Magistrado, Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil. |
| 07 de setembro | Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil. |
| 02 de outubro | Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914). |
| 12 de outubro | Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil). |
| 30 de outubro | Transferência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), conforme inciso I, art. 2º da Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219/2014, de 21/11/2014. |
| 02 de novembro | Finados. |
| 15 de novembro (domingo) | Feriado Nacional - Proclamação da República. |
| 8 de dezembro | Feriado Forense - Dia da Justiça. |
| 24 de dezembro | Ponto Facultativo - Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014. |
| 25 de dezembro | Feriado Nacional. |
| 31 de dezembro | Ponto Facultativo - Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219, de 21/11/2014. |
| 20 a 31 de dezembro | Recesso forense (período de 20/12/2015 a 06/01/2016), conforme Portaria n. 3224/2014-PR, disponibilizada no DJE 219/2014, de 21/11/2014. Horário de funcionamento e jornada de trabalho fixados das 8 às 12 horas, durante o recesso forense (período de 20/12/2015 a 06/01/2016), conforme art. 1º da Portaria Conjunta n. 1/2015-PR-CG. |
| Obs.: Jornada de trabalho normal no período de 7 a 17 de janeiro de 2016, conforme parágrafo único do art. 4º da Portaria Conjunta n. 1/2015-PR-CG. |
