Calendário de Feriados 2016

CALENDÁRIO TJRO 2016

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE

DATA	MOTIVO
1º de janeiro	Confraternização Universal
1º a 6 de janeiro	Recesso forense (20/12/2015 a 6/01/2016), conforme Portaria Conjunta n. 1/2015/PR/CG, publicada no DJE nº 124, de 08/07/2015. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas.
4 de janeiro	Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).
7 a 17 de janeiro	Suspensos os prazos processuais de qualquer natureza, em 1º e 2º graus de jurisdição. Durante esse período, o expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi normal, conforme Portaria Conjunta nº 001/2015/PR/CG, disponibilizada no DJE 124, de 08/07/2015.
24 de janeiro (domingo)	Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).
08 de fevereiro	Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
09 de fevereiro	Feriado Nacional Carnaval
10 de fevereiro	Quarta-feira de cinzas, expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 0032/2016-PR, disponibilizada no DJE 005, de 11/01/2016.
24 de março	Expediente suspenso nos termos do art. 61, § 2º, do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.
25 de março	Feriado Nacional - Paixão de Cristo.
21 de abril	Feriado Nacional (Tiradentes).
1º de maio (domingo)	Feriado Nacional - (Dia do Trabalho)
26 de maio	Feriado Nacional - Corpus Christi.
27 de maio	O Feriado Municipal de 24/05, dia de Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena, foi transferido para o dia 27/05/2016, sexta-feira, SOMENTE nos municípios de Porto Velho e Vilhena. Expediente normal no dia 24/05/2016 em todas as comarcas do Estado, conforme Portaria n. 665/2016-PR, disponibilizada no DJE de 18/04/2016.
18 de junho (sábado)	Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001.
11 de agosto	Feriado Forense - Dia do Magistrado , Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil.
07 de setembro	Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.
02 de outubro (domingo)	Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).
12 de outubro	Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).
28 de outubro	Dia do Servidor Público
02 de novembro	Finados.
15 de novembro	Feriado Nacional - Proclamação da República.
8 de dezembro	Feriado Forense - Dia da Justiça.
25 de dezembro (domingo)	Feriado Nacional.
20 a 31 de dezembro	Recesso forense (período de 20/12/2016 a 06/01/2017), conforme Portaria n. 0032/2016-PR, disponibilizada no DJE 005/2016, de 11/01/2016. Horário de funcionamento e jornada de trabalho fixados das 8 às 12 horas, durante o recesso forense (período de 20/12/2016 a 06/01/2017), conforme art. 4º da 0032/2016-PR.