ATO Nº 2475/2024

ANEXO ÚNICO

FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS/2025 E RECESSO FORENSE 2025/2026

MÊS

DIA DO MÊS

DIA DA SEMANA

ÂMBITO

MOTIVO

JAN

1º

4ª feira

Nacional

Confraternização universal – Ano Novo (art. 1º Lei Federal nº 662 de 06/04/1949, Lei nº10.607/2002 e art. 61, § 2º do Coje)

4

Sábado

Estadual

Criação e Instalação do Estado de Rondônia (art. 1º da Lei n. 2291, de 22/04/2010)

24

6ª feira

Municipal

Instalação do Município de Porto Velho (somente na respectiva comarca), art. 1º da Lei n. 190, de 14/10/1980

MAR

3

2ª feira

Ponto Facultativo – TJRO

Carnaval – (LC n. 94/1993, art, 61, §2º, Coje)

4

3ª feira

Ponto Facultativo – TJRO

Carnaval (Art. 5ºda Lei Federal n. 1.408 de 09/08/1951 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2], Coje)

5

4ª feira

Ponto Facultativo - TJRO

Quarta-feira de cinzas (art. 3º do Ato n. 2475/2024)

ABR

17

5ª feira

Ponto Facultativo – TJRO

Quinta-feira Santa (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)

18

6ª feira

Nacional

Sexta-feira Santa – Paixão de Cristo (Lei Federal n. 1.408 de 09/08/1951, art 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)

21

2ª feira

Nacional

Dia do Tiradentes (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/1949)

MAI

1º

5ª feira

Nacional

Dia do Trabalhador (Lei Federal n. 662 de 06/04/49 art. 1º e Lei n. 10.607, de 19/12/2002)

2

6ª feira

Ponto Facultativo – TJRO

Ponto Facultativo em virtude Dia do Trabalho na 5ª feira (art. 3º do Ato n. 2475/2024)

24

Sábado

Municipal

Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos Municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas)

JUN

19

5ª feira

Nacional

Ponto Facultativo

Corpus Christi

20

6ª feira

Ponto Facultativo – TJRO

Ponto Facultativo – Corpus Christi (art. 3º do Ato n. 2475/2024)

AGO

11

2ª feira

Ponto Facultativo – Forense

Dia do Magistrado, do advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)

SET

7

Domingo

Nacional

Proclamação da Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/49)

OUT

2

5ª feira

Municipal

Criação do Município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14/10/1980) (somente na respectiva comarca)

12

Domingo

Nacional

Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (art. 1º da Lei n. 6.802 de 30/06/1980)

28

3ª feira

Ponto Facultativo

Dia do Servidor Público (Lein. 8.112/90, art. 236, IX e LC n. 68/1992, art. 279) (art. 2º do Ato n. 2475/2024)

NOV

2

Domingo

Nacional

Finados (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/49)

15

Sábado

Nacional

Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/1949)

20

5ª feira

Nacional

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência N Egra (art. 1º da Lei Federal n. 14.759 de 21/12/2023)

DEZ

8

2ª feira

Nacional

Dia da Justiça (Decreto-Lei n. 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)

24

4ª feira

Ponto Facultativo TJRO

Véspera de Natal (art. 3º do Ato n. 2475/2024)

25

5ª feira

Nacional

Natal (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/1949 – Lei 10.607 de 19/12/2002)

26

6ª feira

Ponto Facultativo – TJRO

Ponto Facultativo em virtude do Natal na 5ªfeira (art. 3º do Ato n. 2475/2024)

31

4ª feira

Ponto Facultativo

Véspera de Ano Novo (art. 3º do Ato n. 2475/2024)

20/12/2025 a 06/01/2026

Recesso Forense

Recesso Forense – Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje)