Disponibilizamos nos links abaixo a legislação acerca do Suprimento de Fundos para ser utilizada pelos supridos deste Poder Judiciário, bem como a Portaria STN 448 e outras informações pertinentes:
- Instrução n. 075/2021-TJRO (DJ n. 186 de 05-10-21) (Revoga-se a Instrução n. 018/2019-PR, de 21/03/2019)
- Portaria Federal STN 448 (DOU de 17-09-02)
Guia prático de suprimento de fudos
Normas de suprimento de fundos
Banco de dúvidas e respostas
- 01 Solicitacao Inicial Como Fazer A Justificativa.docx
- 02 Orientacoes Gerais Prestacao De Contas De Sf.docx
- 03 Questoes Complexas.docx
- 04 Elemento De Despesa 339030 E 339039 Consumo Ou Servico.docx
- 05 Elemento De Despesa 339033 Passagens E Despesas Com Locomocao Como Aplicar.docx
- 06 Prazo De Aplicacao E Prestacao De Contas Como Eu Faco Pra Saber O Meu.docx
- 07 Prestacao De Contas Como Fazer.docx
- 08 Realizacao De Saque E Aplicacao.docx
- 09 Cartao Do Suprido Diversas Situacoes.docx
- 10 Material Permanente Classificacao.docx
- 11 Dados Para O Preenchimento Da Nota Fiscal.docx
- Autorizacoes Do Ordenador De Despesa.docx
- Resposta Da Prefeitura De Machadinho.pdf
- Resposta Do Municipio De Porto Velho.pdf
- Sei Tjro 1770993 Informacao.pdf
- Iss E Outras Retencoes De Tributos Mei Me Epp Etc.docx
- Material De Consumo Comprar Ou Nao Comprar Eis A Questao.jpg
- Servicos De Engenharia Saiba Mais.docx
- Solicitante Qual E O Seu Papel.docx
Mensagem inicial do diretor do dfc aos supridos
Calcule o prazo de aplicacao e prestacao de consta aqui
Alteração da In 075 2021 motivacao da Solicitacao
Minuta In Suprimento
Reunioes Pelo Google Meet
Todos os formulários para suprimento de fundos estão disponíveis no SEI e podem ser facilmente acessados e utilizados pelo(a) Suprido(a), são eles:
- Solicitação de Suprimento de Fundos - SSF (Anexo II - PJA-091)
- Solicitação de Anuência para Realização de Serviço (Anexo I - PJA-129)
- Solicitação de Atestado do Almoxarifado (Anexo IX - PJA-146)
- Prestação de contas de Suprimento de Fundos - PCSF (Anexo III - PJA-092)
- Relação de Documentos de Despesa - RDD (Anexo V - PJA-094)
- Relatório de Aplicação de Recursos Sup. Fundos (Anexo IV - PJA-131)
- Guia de Recolhimento do Saldo de Sup. de Fundos (Anexo VI - PJA-118)
Conforme informado pela Divisão Financeira - DIF, os valores não utilizados referente a Suprimento de Fundos a serem devolvidos, devem ser depositados na conta:
- Código: 104
- Banco: Caixa Econômica Federal - CEF
- Agência: 2848; Conta Corrente: 107-0
- Titularidade: Fundo de Informatização Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU.
- CNPJ: 10.466.386/0001-85
Em atendimento ao inciso I, Art. 48-A, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nº 101 de 04 de maio de 2000, disponibilizamos os dados relativos à despesas efetuadas com Suprimento de Fundos por meio da utilização de Cartão Corporativo: