Ouvidoria
REGISTRO DE TRATAMENTO DE DADOS

Os agentes de tratamento de dados devem guardar todos os registros das operações de tratamento dos dados pessoais realizadas no âmbito do PJRO.

Devem compor o inventário de mapeamento de dados: quais dados estão sendo coletados, qual a finalidade do tratamento, descrição das categorias dos dados e dos titulares, quem são os responsáveis pela coleta dos dados, o local onde está armazenado os dados, a informação se o usuário está sendo comunicado sobre o tratamento de dados e se há consentimento, o fluxo dos dados compartilhados por esta organização, informações de identificação e contato do controlador e do encarregado e os períodos para a exclusão das diferentes categorias de dados.

O Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD trabalha no mapeamento de todas as atividades que envolvem a coleta e tratamento de dados pessoais em toda estrutura administrativa do PJRO.


Participaram do mapeamento dos dados:
  • Secretaria Administrativa (SA)
  • Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)
  • Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF
  • Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC)
  • Secretaria Judiciária do 1º Grau - SJ1G
  • Secretaria Judiciária do Segundo Grau (SJ2G)
  • Corregedoria Geral da Justiça (CGJ)
  • Gabinete de Governança- GGOV
  • Departamento do Conselho da Magistratura (DECOM)
  • Auditoria Interna (Audint)
  • Coordenadoria de Comunicação Institucional (CCOM)
  • Coordenadoria de Gestão de Precatórios - COGESP
  • Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron)
  • Gabinete de Segurança Institucional - GSI
  • Coordenadoria de Segurança Patrimonial e Humana - Coseph
  • Coordenadoria de Inteligência e Contrainteligência – Coinc
  • Assessoria de Bombeiro Militar – ABM
  • Assessoria Militar – Asmil
  • Ouvidoria (Ouvi)