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Feriados 2021 e Recesso Forense 2021/2022

ANEXO ÚNICO
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 698/2020-PR
Feriados, Pontos Facultativos/2021 e Recesso Forense 2021/2022
Mês Dia do Mês Dia da Semana Âmbito Motivo
JAN
6ª feira Nacional Confraternização universal - Ano Novo (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º, e art. 61, § 2º do Coje TJRO)
4 2ª feira Estadual Criação e Instalação do Estado de Rondônia
20 4ª feira Municipal S. Sebastião – padroeiro do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
24 Domingo Municipal Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)
FEV
2ª feira Municipal Instalação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
15 2ª feira Ponto Facultativo - PJRO Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
16 3ª feira Ponto Facultativo - PJRO Carnaval – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
17 4ª feira Ponto Facultativo até às 14 horas Quarta-feira de cinzas (o expediente será das 14 às 18 horas)
MAR - - - -
ABR
5ª feira Ponto Facultativo - TJRO Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
2 6ª feira Ponto Facultativo Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
10 Sábado Municipal Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca)
21 4ª feira Nacional Tiradentes (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
MAI
Sábado Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
11 3ª feira Municipal Instalação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas)
13 5ª feira Municipal N. S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
20 5ª feira Municipal Instalação do município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca)
24 2ª feira Municipal N. S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas)
JUN
3 5ª feira Nacional Corpus Christi
4 6ª feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 3º da Portaria n. 698/2020-PR)
16 4ª feira
Municipal
Instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici
Criação do município de Costa Marques (somente nas respectivas comarcas)
17 5ª feira Municipal Emancipação do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)
19 Sábado Municipal Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca)
24 5ª feira Municipal S. João – padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)
JUL
6 3ª feira Municipal Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)
29 5ª feira Municipal S. Maria – padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca)
AGO
5 5ª feira Municipal Instalação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas)
6 6ª feira Municipal Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim)
11 4ª feira Ponto Facultativo - Forense Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
16 2ª feira Municipal S. João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)
SET
7 3ª feira Nacional Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
8 4ª feira Municipal N. Senhora da Penha - Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)
29 4ª feira Municipal S. Miguel Arcanjo - Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)
OUT
2 Sábado Municipal Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca)
4 2ª feira Municipal S. Francisco de Assis - Padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas)
12 3ª feira Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (Lei nº. 6.802 de 30/06/1980, art. 1º)
NOV
1 2ª feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX) - Transferência do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro. (Art. 4º da Portaria n. 698/2020-PR)
2 3ª feira Nacional Finados (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
7 Domingo Municipal Instalação do município de Jaru (somente na respectiva comarca)
15 2ª feira Nacional Proclamação da República (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
22 2ª feira Municipal Instalação do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)
23 3ª feira Municipal Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca)
24 4ª feira Municipal Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
26 6ª feira Municipal Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca)
DEZ
8 4ª feira
Nacional - Forense Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
Municipal N. Senhora da Conceição - Padroeira do município de Guajará-Mirim
13 2ª feira Municipal S. Luzia – Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca)
25 Sábado Nacional Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
27 2ª feira Municipal Instalação do município de Buritis e Emancipação político-administrativo e criação do município de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas)
20/12/2021 a 06/01/2022 Recesso forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje)

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 8h às 12h | Plantão Judicial: 12h às 8h

Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3309-6648 / 6650 / 6651
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia

Dakota
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