Feriados 2022 e Recesso Forense 2022/2023

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Feriados 2022 e Recesso Forense 2022/2023

ANEXO ÚNICO
ATO. 1012/2021-PR

(Alterado pelo Ato n. 293/2022)
Feriados, Pontos Facultativos/2022 e Recesso Forense 2022/2023
MêsDia do Mês Dia da SemanaÂmbitoMotivo
JAN Sábado Nacional Confraternização universal -Ano Novo (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º, e art. 61, § 2º do Coje TJRO)
7 6ª feira Estadual Criação e Instalação do Estado de Rondônia - Transferência do dia 4 de janeiro para o dia 7 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1012/2021-PR)
20 5ª feira Municipal São Sebastião – padroeiro do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
24 2ª feira Municipal Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca)
FEV 3ª feira Municipal Instalação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
28 2ª feira Ponto Facultativo - PJRO Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
MAR 3ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
2 4ª feira Ponto Facultativo até às 14 horas Quarta-feira de cinzas (o expediente será das 14 às 18 horas - art. 3º do Ato n. 1012/2021-PR)
ABR 10 Domingo Municipal Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca)
14 5ª feira Ponto Facultativo - TJRO Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
15 6ª feira Ponto Facultativo Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
21 5ª feira Nacional Dia do Tiradentes (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
MAI Domingo Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
10 3ª feira Municipal Município de Costa Marques - Dia do Evangélico (Lei Municipal n. 913/2021, de 5/01/2021)
11 4ª feira Municipal Instalação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas)
13 6ª feira Municipal N.S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
20 6ª feira Municipal Instalação do município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca)
24 3ª feira Municipal N.S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas)
JUN 16 5ª feira Nacional Corpus Christi
Municipal Instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici
Criação do município de Costa Marques (somente nas respectivas comarcas)
17 6ª feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 4º do Ato n. 1012/2021-PR)
Municipal Emancipação do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)
19 Domingo Municipal Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca)
24 6ª feira Municipal S. João – padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas)
JUL 6 4ª feira Municipal Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)
25 2ª feira Municipal São Cristóvão - padroeiro do Município de Alvorada do Oeste (somente na respectiva comarca) Lei Municipal n. 1038, de 29/11/2021.
29 6ª feira Municipal S. Marta – padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca)
AGO 5 6ª feira Municipal Instalação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas)
6 Sábado Municipal Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim)
12 6ª feira Ponto Facultativo - Forense Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
Transferência do dia 11 de agosto para o dia 12 de agosto (art. 2º do Ato n. 1012/2021-PR)
16 3ª feira Municipal S. João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)
SET 7 4ª feira Nacional Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
8 5ª feira Municipal N. Senhora da Penha - Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca)
29 5ª feira Municipal S. Miguel Arcanjo - Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca)
OUT 2 Domingo Municipal Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca)
4 3ª feira Municipal S. Francisco de Assis - Padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas)
12 4ª feira Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (Lei nº. 6.802 de 30/06/1980, art. 1º)
28 6ª feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX)
NOV 2 4ª feira Nacional Finados (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
7 2ª feira Municipal Instalação do município de Jaru (somente na respectiva comarca)
15 3ª feira Nacional Proclamação da República (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
22 3ª feira Municipal Instalação do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca)
23 4ª feira Municipal Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca)
24 5ª feira Municipal Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca)
26 Sábado Municipal Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca)
DEZ 8 5ª feira Municipal N. Senhora da Conceição - Padroeira do município de Guajará-Mirim
9 6ª feira Nacional - Forense Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
Transferência do dia 8 de dezembro para o dia 9 de dezembro (art. 2º do Ato n. 1012/2021-PR)
13 3ª feira Municipal S. Luzia – Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca)
25 Domingo Nacional Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º)
27 3ª feira Municipal Instalação do município de Buritis e Emancipação político-administrativo e criação do município de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas)
20/12/2022 a 06/01/2023 Recesso Forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje)

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui)
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia

Dakota
Minimizar