ANEXO ÚNICO ATO. 1012/2021-PR (Alterado pelos Atos n. 293/2022, n. 935/2022 e n. 1367/2022) | ||||
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Feriados, Pontos Facultativos/2022 e Recesso Forense 2022/2023 | ||||
Mês | Dia do Mês | Dia da Semana | Âmbito | Motivo |
JAN | 1º | Sábado | Nacional | Confraternização universal -Ano Novo (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º, e art. 61, § 2º do Coje TJRO) |
7 | 6ª feira | Estadual | Criação e Instalação do Estado de Rondônia - Transferência do dia 4 de janeiro para o dia 7 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1012/2021-PR) | |
20 | 5ª feira | Municipal | São Sebastião – padroeiro do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca) | |
24 | 2ª feira | Municipal | Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca) | |
FEV | 1º | 3ª feira | Municipal | Instalação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca) |
28 | 2ª feira | Ponto Facultativo - PJRO | Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) | |
MAR | 1º | 3ª feira | Ponto Facultativo | Carnaval – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) |
2 | 4ª feira | Ponto Facultativo até às 14 horas | Quarta-feira de cinzas (o expediente será das 14 às 18 horas - art. 3º do Ato n. 1012/2021-PR) | |
ABR | 10 | Domingo | Municipal | Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca) |
14 | 5ª feira | Ponto Facultativo - TJRO | Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) | |
15 | 6ª feira | Ponto Facultativo | Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) | |
21 | 5ª feira | Nacional | Dia do Tiradentes (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º) | |
MAI | 1º | Domingo | Nacional | Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º) |
10 | 3ª feira | Municipal | Município de Costa Marques - Dia do Evangélico (Lei Municipal n. 913/2021, de 5/01/2021) | |
11 | 4ª feira | Municipal | Instalação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas) | |
13 | 6ª feira | Municipal | N.S. de Fátima – padroeira do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca) | |
20 | 6ª feira | Municipal | Instalação do município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca) | |
24 | 3ª feira | Municipal | N.S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas) | |
JUN | 16 | 5ª feira | Nacional | Corpus Christi |
Municipal | Instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici | |||
Criação do município de Costa Marques (somente nas respectivas comarcas) | ||||
17 | 6ª feira | Ponto Facultativo | Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 4º do Ato n. 1012/2021-PR) | |
Municipal | Emancipação do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca) | |||
19 | Domingo | Municipal | Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca) | |
24 | 6ª feira | Municipal | S. João – padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas) | |
JUL | 6 | 4ª feira | Municipal | Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca) |
25 | 2ª feira | Municipal | São Cristóvão - padroeiro do Município de Alvorada do Oeste (somente na respectiva comarca) Lei Municipal n. 1038, de 29/11/2021. | |
29 | 6ª feira | Municipal | S. Marta – padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca) | |
AGO | 5 | 6ª feira | Municipal | Instalação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas) |
6 | Sábado | Municipal | Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim) | |
12 | 6ª feira | Ponto Facultativo - Forense | Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) | |
Transferência do dia 11 de agosto para o dia 12 de agosto (art. 2º do Ato n. 1012/2021-PR) | ||||
16 | 3ª feira | Municipal | S. João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca) | |
SET | 7 | 4ª feira | Nacional | Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º) |
8 | 5ª feira | Municipal | N. Senhora da Penha - Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca) | |
29 | 5ª feira | Municipal | S. Miguel Arcanjo - Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca) | |
OUT | 2 | Domingo | Municipal | Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca) |
4 | 3ª feira | Municipal | S. Francisco de Assis - Padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas) | |
12 | 4ª feira | Nacional | Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (Lei nº. 6.802 de 30/06/1980, art. 1º) | |
28 | 6ª feira | Ponto Facultativo | Dia do Servidor Público - (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX) | |
NOV | 2 | 4ª feira | Nacional | Finados (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º) |
7 | 2ª feira | Municipal | Instalação do município de Jaru (somente na respectiva comarca) | |
15 | 3ª feira | Nacional | Proclamação da República (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º) | |
22 | 3ª feira | Municipal | Instalação do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca) | |
23 | 4ª feira | Municipal | Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca) | |
25 | 6ª feira | Municipal | Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca) - Transferência do dia 24 de novembro para o dia 25 de novembro de 2022 (art. 2º do Ato n. 1367/2022-PR) | |
26 | Sábado | Municipal | Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca) | |
DEZ | 8 | 5ª feira | Municipal | N. Senhora da Conceição - Padroeira do município de Guajará-Mirim |
13 | 3ª feira | Municipal | S. Luzia – Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca) | |
19 | 2ª feira | Nacional - Forense | Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje) | |
Transferência do dia 8 de dezembro para o dia 19 de dezembro (art. 2º, inciso III do Ato n. 1012/2021-PR) | ||||
25 | Domingo | Nacional | Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º) | |
27 | 3ª feira | Municipal | Instalação do município de Buritis e Emancipação político-administrativo e criação do município de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas) | |
20/12/2022 a 06/01/2023 | Recesso Forense | Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje) |