Feriados 2023 e Recesso Forense 2023/2024

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Feriados 2023 e Recesso Forense 2023/2024

ANEXO ÚNICO - ATO N. 1391/2022-PR
Alterado pelos Atos n. 160/2023, 907/2023, n. 1242/2023, n. 1684/2023 e n. 1764
Feriados, Pontos Facultativos/2023 e Recesso Forense 2023/2024
MêsDia do MêsDia da SemanaÂmbitoMotivo
JAN Domingo Nacional Confraternização universal -Ano Novo (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º, e art. 61, § 2º do Coje TJRO).
6 6ª feira Estadual Criação e Instalação do Estado de Rondônia -Transferência do dia 4 de janeiro para o dia 6 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1391/2022-PR).
20 6ª feira Municipal São Sebastião – padroeiro do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca).
23 2ª feira Municipal Instalação do município de Porto Velho (somente na respectiva comarca) - Transferência do dia 24 de janeiro para o dia 23 de janeiro (art. 2º do Ato n. 1391/2022-PR).
FEV 4ª feira Municipal Instalação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
13 2ª feira Municipal Criação do município de Mirante da Serra, Lei Estadual n. 369, de 13/02/1992 (somente no Fórum Digital de Mirante da Serra).
20 2ª feira Ponto Facultativo -PJRO Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
21 3ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, §2º, Coje).
22 4ª feira Ponto Facultativo até às 14 horas Quarta-feira de cinzas o expediente será das 14 às 18 horas - art. 3º do Ato n. 1391/2022-PR).
MAR - - - -
ABR 6 5ª feira Ponto Facultativo -TJRO Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
7 6ª feira Nacional Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal nº 1.408 de 09/08/51, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
10 2ª feira Municipal Instalação do município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca).
21 6ª feira Nacional Dia do Tiradentes (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º).
MAI 2ª feira Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º).
10 4ª feira Municipal Município de Costa Marques - Dia do Evangélico (Lei Municipal n. 913/2021, de 5/01/2021).
11 5ª feira Municipal Instalação dos municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas).
13 Sábado Municipal N. S. de Fátima – Padroeira do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca).
20 Sábado Municipal Instalação do município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 4ª feira Municipal N. S. Auxiliadora – Padroeira dos municípios de Porto Velho e Vilhena (somente nas respectivas comarcas).
JUN 8 5ª feira Nacional - Ponto facultativo Corpus Christi 2023.
9 6ª feira Ponto Facultativo - TJRO Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 4º do Ato n. 1391/2022-PR).
16 6ª feira Municipal Instalação dos municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas).
Criação do município de Costa Marques (somente na respectiva comarca).
17 Sábado Municipal Emancipação do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca).
19 2ª feira Municipal Instalação do município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 Sábado Municipal S. João – padroeiro dos municípios de Jaru e Presidente Médici (somente na respectiva comarca).
JUL 6 5ª feira Municipal Emancipação do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca).
12 4ª feira Municipal Criação do Munícipio de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca) - Decreto Municipal n. 14.630, de 26/12/2022.
25 3ª feira Municipal São Cristóvão - padroeiro do Município de Alvorada do Oeste (somente na respectiva comarca) Lei Municipal n. 1038, de 29/11/2021.
29 Sábado Municipal S. Marta – padroeira do município de Buritis (somente na respectiva comarca).
AGO 5 Sábado Municipal Instalação dos municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas).
6 Domingo Municipal Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim).
11 6ª feira Ponto Facultativo - Forense Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
15 3ª feira Municipal Dia de Nossa Senhora dos Migrantes - Lei municipal n. 209 de 23/08/2000 - (somente no Fórum Digital de Mirante da Serra).
16 4ª feira Municipal S. João Bosco – padroeiro do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca).
SET 7 5ª feira Nacional Proclamação da Independência do Brasil (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º).
8 6ª feira Municipal N. Senhora da Penha - Padroeira do município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca).
29 6ª feira Municipal S. Miguel Arcanjo - Padroeiro do município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca).
OUT 2 2ª feira Municipal Criação do município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14 de outubro de 1980) - (somente na respectiva comarca).
4 4ª feira Municipal S. Francisco de Assis - Padroeiro dos municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas).
12 5ª feira Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil ( Lei nº. 6.802 de 30/06/1980, art. 1º).
13 6ª feira Ponto Facultativo Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil , (conforme art. 2º do Ato n. 1684/2023).
28 Sábado Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei nº 8.112/90, art. 236. IX).
NOV 2 5ª feira Nacional Finados (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º).
3 6ª feira Ponto Facultativo Em alusão ao feriado do dia de Finados, conforme art. 2º Ato 1764/2023.
7 3ª feira Municipal Instalação do município de Jaru (somente na respectiva comarca).
15 4ª feira Nacional Proclamação da República (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º).
22 4ª feira Municipal Instalação do município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca).
23 5ª feira Municipal Emancipação político-administrativa do município de Vilhena (somente na respectiva comarca).
24 6ª feira Municipal Instalação do município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca).
26 Domingo Municipal Instalação do município de Cacoal (somente na respectiva comarca)
DEZ 8 6ª feira Municipal N. Senhora da Conceição - Padroeira do município de Guajará-Mirim.
13 4ª feira Municipal S. Luzia – Padroeira do município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca).
18 2ª feira Nacional Dia da Justiça - (Decreto-Lei 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje). - Transferência do dia 8/12/2023 para o dia 18/12/2023. (Conforme art. 2º do Ato n. 1242/2023-PR).
25 2ª feira Nacional Natal (Lei Federal nº 662 de 06/04/49 art. 1º).
27 4ª feira Municipal Instalação do município de Buritis e Emancipação político-administrativo e criação do município de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas).
20/12/2023 a 06/01/2024 Recesso Forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).

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