Na próxima segunda e terça-feira, 25 e 26 de novembro, acontece o webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal 2024. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) no YouTube, tendo como foco principal disseminar conhecimentos sobre normas jurídicas e etapas da regularização fundiária para a melhoria das políticas públicas em Rondônia.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, incentiva a participação das equipes que atuam no tema nos 52 municípios do estado, incluindo registradores de imóveis, membros de associações, conselhos regionais e instituições de planejamento e urbanismo. O público-externo interessado também pode se inscrever para assistir às palestras.
A Semana faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, para promover o diálogo contínuo entre a administração pública e a sociedade sobre o tema. Com foco no acesso regular à terra, na segurança jurídica e na proteção ambiental, o programa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais justo e sustentável por meio da Regularização Fundiária.
Acesse os links abaixo para acompanhar as transmissões pelo YouTube:
Webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro 2024 (Dia 25/11)
Webinário da Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro 2024 (Dia 26/11)
Programação
A programação inicia às 8h em ambos os dias e conta com painéis temáticos e apresentações de especialistas em direito, arquitetura urbanística, engenharia de agrimensura e questões ambientais. Confira:
Assessoria de Comunicação Institucional
