Em reunião no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, o presidente seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) garantiu empenho e disposição na capacitação dos advogados para a utilização do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Estadual rondoniense. O advogado Andrey Cavalcante, que preside a OAB-Rondônia, disse que a instituição está disposta e preparada para fazer o treinamento em certificação digital para os operadores do Direito rondonienses, qualificação essencial para o peticionamento eletrônico por parte dos causídicos que atuam na jurisdição estadual.
Segundo o desembargador Alexandre Miguel, presidente em exercício do TJRO, o PJe do judiciário de Rondônia tem previsão de início em junho deste ano com a implantação na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, e conclusão, em todo o estado, até dezembro de 2015. À medida em que o novo sistema for instalado, os processos novos somente poderão ser registrados por meio eletrônico, por isso a OAB atua para garantir a capacitação dos profissionais para que estes possam executar a atividade sem prejuízo, conforme pontuou o presidente da Ordem.
A reunião contou com a presença dos presidentes em exercício do TJRO, da seccional da OAB no estado e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, Rodolfo Jacarandá; além dos juízes auxiliares da Presidência, Ênio Salvador e João Adalberto Castro Alves, oportunidade em foi acertada a realização de uma reunião no próximo dia 16, ocasião em que todos os detalhes do treinamento serão acordados.
Tokens e certificado digital
Segundo Andrey Cavalcante, continua na OAB a doação dos tokens, por meio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARO), que garante aos advogados uma economia de mais de R$ 220,00 (valor estimado do equipamento que é necessário para fazer a leitura do certificado digital).
Para receber o equipamento, os advogados devem adquirir o certificado por meio da autoridade certificadora (ACOAB), através do site http://www.acoab.com.br, e efetuar o pagamento via boleto ou cartão de crédito e validar o certificado nas autorizadas Certisign em Rondônia localizadas em Porto Velho e Pimenta Bueno. Mais informações, no site da OAB-Rondônia (www.oab-ro.org.br)
Assessoria de Comunicação do TJRO