Novo sistema para tramitação e julgamento de processo judicais foi instalado há um mês no Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho
Sem papel e com muita tecnologia, 885 processos judiciais tramitam pelo PJe, novo sistema utilizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, implantado há cerca de um mês, numa das unidades judiciais da maior comarca do Estado, Porto Velho. Desde então, todo processo iniciado no Juizado Especial da Fazenda Pública é um Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esse é o nome da ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tribunais brasileiros, dentre eles, o TJRO.
Segundo o Tribunal de Justiça, desses quase 900 processos distribuídos até esta quinta-feira, 7/8, 616 são cartas precatórias, outros 210 procedimentos do Juizado Especial, entre outras classificações processuais. Na primeira semana de utilização o PJe registrou 111 distribuições, sendo a semana passada a que tem maior percentual de utilização do sistema: 36% ou 277 novos processos. Tudo isso sem a necessidade de impressão de uma única folha de papel.
| Conexão
No Juizado Especial da Fazenda Pública, desde julho, os procesos são digitais e virtuais, ou seja, registrados em arquivo de computador, com dados enviados e recebidos por meio da internet. Logo, o acesso ao PJe pode ser feito de todo lugar e a qualquer horário, bastando a conexão. Sábado e domingo passados, dois novos processos foram os primeiros a serem iniciados num final de semana.
|
Ampliação
O cronograma de implantação do PJe em Rondônia prevê que até o final de 2015 todas as comarcas (primeiro grau) e o Tribunal de Justiça (segundo grau) já estejam utilizando a ferramenta para novos processos. As próximas unidades onde será implantado o PJe são a Turma Recursal e os juizados especiais cíveis. Começa a ser gravada na história do Tribunal de Justiça o início de uma nova e promissora fase de tecnologia na Justiça.
Assessoria de Comunicação do TJRO