O Poder Judiciário de Rondônia avança na implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As comarcas de Cerejeiras e Costa Marques foram as primeiras, no interior do Estado, a terem instalada a ferramenta que irá agilizar o trâmite de processos judiciais sem a necessidade de impressão em papel, carimbos e outros procedimentos comuns na Justiça de hoje.

Os juizados especiais destas duas comarcas, desde a implantação, que ocorreu ontem (6/10) só recebem novos processos por meio do PJe. Apenas os processos já iniciados antes desta data tramitarão normalmente pelo Projudi (sistema do TJRO utilizado nos juizados). O avanço do PJe para as demais comarcas de Rondônia segue o cronograma definido pelo Comitê Gestor, que reúne representantes de vários órgãos, como MP, OAB e Defensoria, além de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Em Porto Velho, desde 7 de julho deste ano o PJe já está em funcionamento. A primeira unidade judicial a utilizar o sistema foi o Juizado Especial da Fazenda Pública. Os Juizados Especiais Cíveis da capital e a Turma Recursal também já recebem e tramitam os processos por meio do PJe. Atualmente o sistema registra 3.165 novos processos cadastrados e 900 advogados registrados.

Logística

Para fazer com que o PJe chegue a todo o Estado, a Coordenadoria de Informática do TJRO desloca duas equipes (que depois serão mais) para acompanhar a implantação em cada comarca, além de realizar treinamento com servidores e magistrados a respeito da ferramenta. Além disso, o TJRO mantém dois analistas de sistemas junto ao CNJ para colaborar na melhoria do sistema, em Brasília. Eles fazem parte da equipe de desenvolvimento do PJe, trabalhando no atendimento às demandas definidas pelo comitê nacional.

No próximo dia 10, sexta-feira, o PJe também chegará às comarcas de Colorado e São Francisco.

Grupos de trabalho

No próximo dia 9/10, representantes do TJRO participam, em Brasília, de reuniões com os grupos de trabalho do PJe (especificamente os grupo de estatística e turma recursal que iniciam suas atividades neste mês).

Assessoria de Comunicação Institucional