O Processo Judicial Eletrônico – PJe foi implantado na comarca de Machadinho do Oeste, distante cerca de 300 km da capital rondoniense. Técnicos e analistas da Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concluíram a implantação conforme cronograma preestabelecido. O sistema já funcionava nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, desde o final do ano passado. Agora também será utilizado numa única Vara que engloba questões cíveis, família, Juizado da Infância e execuções fiscais.
Para Lenir Ribeiro, que trabalha na distribuição, o PJe chega para melhorar e agilizar a tramitação dos processos, pois, segundo ela, assim como houve a transição da máquina de escrever para o computador com seus inúmeros programas, chegou a hora do Poder Judiciário inovar mais uma vez, viabilizando uma ferramenta que acompanhe o desenvolvimento social e tecnológico da atualidade.
O atermador Hebert Ramos disse que, com a integral adoção do processo eletrônico, haverá também a redução de custos com materiais de expediente, tornando o ambiente de trabalho desobstruído das imensas pilhas de processos de papel, gerando economia aos cofres públicos, devido a racionalização dos recursos, gerando a redução do impacto ambiental.
A chefe de cartório, Gislene Farias Cardoso Lauresson, ressaltou que o PJe proporcionará agilidade e simplificação das atividades do dia a dia do cartório e, consequentemente, a diminuição no tempo de tramitação do processo. O magistrado Hedy Carlos Soares disse que entre as vantagens auferidas com a informatização do processo (além da facilitação do acesso à Justiça) é possível citar a efetividade do princípio da celeridade processual. Com a eliminação dos “tempos mortos” ou “tempos em branco” (tempos estes relativos à atividade burocrática) o processo se tornará mais ágil, contudo sem deixar de obedecer aos demais princípios constitucionais informativos do processo.
A chefe do CEJUSC, Patrícia Brandelero, destacou que, apesar do pouco tempo de instalação no Juizado Especial Cível, já é notória a redução no sentido de diminuir o custo de operacionalização e gerenciamento das tarefas. “Percebo que posso operar em mais de um processo ao mesmo tempo, havendo a possibilidade de movimentar processos análogos em bloco, sendo que o cadastramento de dados e informações do processo são efetuados em primeiro plano pelas partes”, relatou a serventuária.
Assessoria de Comunicação Institucional