Das vinte e três comarcas pertencentes ao Poder Judiciário rondoniense, quatorze, incluindo a capital, já trabalham no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Varas Cíveis (inclusive Juizado da Infância e da Juventude), exclusivamente, pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ainda faltam receber a nova ferramenta Cacoal, Ariquemes, Cerejeiras, Rolim de Moura, Colorado do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Vilhena, Ji-Paraná e Guajará-Mirim.

De acordo com a COINF/TJRO, o cronograma segue normalmente, conforme foi estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe. Antes de iniciar os trabalhos, a equipe configura os equipamentos a serem utilizados pelo PJe, bem como efetua cadastros de magistrados, servidores, pautas de audiências, feriados locais, etc.

Durante o processo de implantação, a equipe realiza treinamentos nos cartórios envolvidos, contadoria, núcleo psicossocial, conciliação, atermação, oficiais de Justiça e gabinete de magistrados. Após todos esses procedimentos, é feito assessoramento in loco, ou seja, os usuários fazem testes no próprio sistema.

O sistema também é utilizado na Turma Recursal, Precatórios, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª e 2ª Câmaras Especiais, Câmaras Especiais Reunidas e Tribunal Pleno. Atualmente, o PJe utiliza a versão 1.7.1.5, que trouxe correções e melhorias no sistema, entre elas segurança ao acessar processos sigilosos; problemas que impossibilitavam peticionamento de processos sigilosos; erros que impediam a remessa à segunda instância e problemas que ocorriam ao protocolizar processos com vários documentos.

Assessoria de Comunicação Institucional