Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Com o PJe Mobile, nome dado ao projeto, os usuários do sistema poderão utilizar em dispositivos móveis funcionalidades do PJe antes disponíveis, apenas, com o uso de certificação digital, em desktops e laptops.
Atualmente, o PJe de alguns tribunais pode ser acessado em celulares e tablets utilizando apenas o nome do usuário e uma senha, mas diversas funcionalidades do sistema não podem ser utilizadas nestes dispositivos por não possuírem um mecanismo de autenticação como a certificação digital. O acesso ao inteiro teor de processos eletrônicos, inclusive off-line, a visualização de minutas e a pré-aprovação de textos são algumas destas funcionalidades que hoje não podem ser executadas em dispositivos móveis pela ausência de um mecanismo de autorização e autenticação mais robusto que usuário e senha.
O PJe Mobile preenche justamente essa lacuna, identificada durante a participação da equipe de desenvolvedores no desenvolvimento do PJe 2.0. "A autenticação é a porta de entrada para várias outras possibilidades do sistema", explica o coordenador da equipe de desenvolvimento, Pablo Filetti Moreira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que, juntamente com Marcílio José Albuquerque Gomes Filho, do TJPE, e Samuel de Aguiar Rodrigues, do TJPB, assina a melhoria da ferramenta.
Segundo os desenvolvedores, a solução é composta por três partes: um aplicativo móvel, um módulo servidor, que fica acoplado às instâncias do PJe, e outro módulo servidor único, responsável por armazenar os cadastros dos usuários e realizar autenticação dos dispositivos móveis.
O aplicativo instalado nos dispositivos móveis permite que os usuários tenham acesso ao PJe com uso de autenticação por QR Code gerado pelo token do usuário. Desta forma, os usuários podem ter acesso às funcionalidades antes restritas ao uso de certificação digital. Com o uso de uma solução de autenticação unificada, também é possível acessar ao PJe de diversos tribunais com uso de uma única autenticação. “O usuário pode acompanhar seus processos através de uma única interface, o que agiliza todo o processo de trabalho daqueles que utilizam mais de uma instância do PJe”, esclarece Pablo, para quem a experiência de contribuir com o aperfeiçoamento do sistema é um desafio interessante. "Buscamos sempre soluções de maneira colaborativa, sem parar de executar as nossas tarefas diárias. Assim, vamos otimizando e ampliando o PJe".
O projeto dividiu com o PJe Notifica, do TJPB, o terceiro lugar da Maratona PJe, iniciativa do CNJ voltada para a melhoria do sistema por meio do desenvolvimento colaborativo de ferramentas pelos profissionais da área de TI dos tribunais. Profissionais da equipe de Tecnologia de Informação do CNJ discutem agora a implantação do projeto.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações do CNJ