Dados estatísticos oficiais da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) registram que, até o dia 30 de novembro de 2018, foram distribuídos 17.830 processos e julgados 20.228, no 2º grau de jurisdição, isto é, no Tribunal de Justiça rondoniense.

A diferença de 2.398 de processos julgados a mais, em relação aos processos distribuídos no ano de 2018, referem-se a processos antigos, os denominados processos em estoque. Ainda segundo os dados levantados, a média do julgamento por processo é de 429 dias, ou seja, de um ano e 2 meses. Esse lapso temporal deve-se aos processos antigos. A média de julgamento representa todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça. Ainda resta 20.020 processos pendentes de julgamentos.

Comparação

Estatística de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017, mostra que foram distribuídos 18.319 e julgados 21.960 processos, com um lapso temporal de julgamentos por ação de 382 dias. Porém, os dados mostram que o número de processos a serem pendentes de julgamentos baixaram neste ano em comparação com o ano passado (ano 2017).

Segundo a Secretária Judiciária, o tempo de julgamento por processo no ano de 2017 foi menor em razão de ter sido priorizado a Meta 2 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que priorizava o julgamento de no mínimo 80% dos recursos processuais distribuídos até o ano de 2015. Os dados deste ano são até o mês de novembro e o de 2017 é completo, isto é, até o dia 31 de dezembro de 2017. Neste ano não foram incluídos os processos julgados no mês de dezembro.

Assessoria de Comunicação Institucional