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Segunda, 08 Julho 2019 16:31

Balanço da Justiça Itinerante: mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça

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O barco ancorado na comunidade ainda não é garantia de acesso imediato. Para alguns ribeirinhos, que moram “dentro” da floresta é preciso caminhar quilômetros em “picadas” até a margem, remar em igarapés e pegar carona na voadeira do vizinho.

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É o caso de Adriana Lopes dos Santos, que chegou na comunidade de Gleba de Rio Preto para aproveitar os serviços oferecidos pela Justiça Itinerante. Ela, o marido e a filha encostaram no barco e subiram com a ajuda dos servidores na embarcação. O registro fotográfico flagra o momento exato em que ela entrega o bebê ao policial para poder subir com segurança. As imagens traduzem, com força emblemática, todo a concretização dos esforços do Poder Judiciário para garantir ao cidadão, mesmo que de regiões isoladas, acesso aos serviços essenciais de cidadania. Direitos iguais aos diferentes brasis, coincidentemente retratados nas diversas bandeirinhas pintadas na voadeira que trouxe a família.

collageGRPreto2Enquanto a oficial de Justiça segurava o bebê, Adriana fez o RG, CPF e Passe Livre para a filha, essencial para garantir o transporte nas embarcações. Os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui na Justiça Itinerante somaram 824 atendimentos. Muitos deles ajudaram a concretizar outros atendimentos ou necessitaram da interferência do Judiciário para serem concretizados.

A juíza Fabíola Inocêncio lembra o esforço que foi necessário para que Adijalma de Souza fizesse sua carteirinha de idoso. Para retirar a segunda via da certidão de nascimento foi necessário pesquisar. Como a internet, cedida pelo Sipam, não conectava com cadastros de órgãos estaduais e federais foi preciso recorrer aos servidores em Porto Velho. “O WhatsApp funcionava, então pedia aos meus assessores para realizarem a pesquisa, que enviavam fotos ou prints com os resultados”, conta a magistrada. “Muitas vezes temos de ir além do que está disponível para transpor as dificuldades dos ribeirinhos”, completou. Por fim, foi feita a lavratura tardia do nascimento.

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Água potável 

Outro caso que comoveu a juíza foi o de um morador de Nazaré que, aos 84 anos, pega a canoa (a remo) para buscar água em outra comunidade próxima, onde tem poço de uma agroindústria. O distrito de Nazaré não tem poço comunitário e a água mineral é cara para a os ribeirinhos. São cerca de 30 minutos enfrentando a correnteza do Madeira. “Chegamos a registrar em ata a queixa dos moradores, descrevendo a dificuldades para ter um bem essencial à vida: a água potável”, destacou Fabíola.

No balanço da operação foram feitas 180 audiências no barco da Justiça, algumas delas duraram dois dias até que o caso fosse resolvido. Em Calama, por exemplo, o casal Luiz Euzébio das Chagas e Raimunda dos Santos comprou uma casa, mas não estava conseguindo entrar porque a mãe do suposto dono alegava que não tinha doado a casa para o filho, como ele afirmava. Após a intervenção do Judiciário e mobilização de testemunhas, o acordo da venda da casa foi mantido e o casal de idosos finalmente pode entrar na casa pela qual pagaram.

 

Alistamento eleitoral

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Outro número significativo registrado foi o atendimento do Tribunal Regional eleitoral, que fez alistamento eleitoral, transferências e regularização de títulos, este último com isenção de taxas para os ribeirinhos.

Ao todo foram 408 atendimentos, todos garantidos com os dois megas de internet cedida pelo Sipam, que utilizou instalação de antenas e equipamentos para conectar com o satélite.

A operação também contou com a participação do cartório Carvajal para registros de nascimento e casamentos.

 

Totalização

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A soma dos atendimentos entre todos os serviços ainda não dá conta de todo o impacto que a Justiça Itinerante provoca, pois os registros são de atendimentos consolidados. Por isso, o cálculo é que em torno de duas mil pessoas tenham buscado o barco da Justiça nos 12 dias em que se revezou nas 8 comunidades pelas quais passou.

Alguns deles como o de Rusevalter Gonçaves da Costa, morador do Lago Cuniã, feito pelo defensor público Bruno Balbé, demandou um atendimento pós-operação Justiça Rápida. Com restrição para obter seu direito ao benefício da atividade de pesca, o defensor oficiou a Junta Comercial para enviar as atualizações de cadastros de empresas da qual o pescador não mais participa. Assim que comprovado, ele poderá dar entrada junto ao INSS.

“Grande parte do meu atendimento teve desdobramentos além da operação como ações de alimentos, investigação de paternidade, entre outros. São mães que moram no Baixo Madeira, mas os pais aqui em Porto Velho. Nesta terça-feira, por exemplo tem uma audiência de conciliação com vários pais aqui na Defensoria”, exemplificou.

 

Assessoria de Comunicação Institucional