Juízes de RO integram Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos Juizados Especiais

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Sexta, 13 Setembro 2019 11:52

Juízes de RO integram Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos Juizados Especiais

Mulher assina documentos em mesa improvisada em Calama

Juiz Jhonny Gustavo Clemes na operação Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira

Dois magistrados de Rondônia, o juiz Johnny Gustavo Clemes, que atua no Juizados Especiais, e a juíza Sandra Aparecida Silvestre, que, atualmente, é juíza auxiliar na Corregedoria do CNJ, foram nomeados pelo próprio Conselho Nacional de Justiça para compor o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e apresentação de propostas voltadas à melhoria da prestação jurisdicional entregue pelos juizados especiais estaduais cíveis, criminais e da Fazenda Pública.

Instituído na terça-feira (10), o Grupo de Trabalho terá a duração de seis meses, com possível prorrogação por igual período. Além dos magistrados rondonienses, outros juízes de vários estados também foram indicados para compor os estudos de aprimoramento.

“Ao mesmo tempo que é uma honra é também uma enorme responsabilidade participar desse grupo, pois é por meio de trabalhos como este que temos a missão de colaborar para o desenvolvimento de um Sistema de Justiça tão marcante na vida do cidadão brasileiro, que é o sistema dos juizados especiais”, afirmou o juiz Johnny Clemes.

Os juizados especiais são um dos maiores demandados no sistema de Justiça, de acordo com o Relatório Justiça em Números de 2019, encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); em todo país foram emitidas quase 6 milhões de sentenças. Essa modalidade de Justiça se distingue dos demais modelos judiciais em razão da facilidade de acesso à Justiça devido à baixa complexidade dos conflitos. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e prevalência da solução consensual são os princípios que norteiam esse sistema de Justiça.

Justiça Itinerante

Juiza Sandra Silvestre coversa com moradora na localidade de Papagaios, logo após a grande cheia de 2014

O projeto institucional Justiça Rápida Itinerante é uma das vertentes dos juizados especiais que destaca Rondônia perante todo país na área, sobretudo por levar os serviços judiciais com características mais informais aos locais mais longínquos do Estado. Os dois magistrados nomeados pelo CNJ já atuaram no projeto, inclusive como coordenadores.

Assessoria de Comunicação Institucional

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