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Sexta, 29 Mai 2020 09:46

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 29 de maio de 2020

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Cinco municípios de Rondônia apresentam índice de 100% de cura da Covid-19

Segundo relatório do Sistema de Comando de Incidentes da Covid-19 em Rondônia, até esta quinta-feira (28), 1.869 pessoas que tiveram a doença se curaram. Dos municípios com incidência de casos, cinco apresentaram 100% de cura: Primavera de Rondônia, Alto Alegre dos Parecis, Machadinho D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste e São Felipe D’Oeste. Leia mais

Polícia Civil de Rondônia alerta população sobre golpes virtuais

As facilidades proporcionadas pela internet têm aumentado o fluxo de compras on-line, mas é preciso atenção para não cair em golpes. O Núcleo de Combate às Defraudações da Polícia Civil que faz o alerta e orienta a população sobre quando adquirir produtos ou serviços pela internet, confira os requisitos básicos de segurança para não ter prejuízos futuros. Leia mais

TCE-RO debate dificuldades da educação durante a pandemia

As dificuldades enfrentadas pela educação básica e a atuação colaborativa e fiscalizatória dos órgãos de controle para mitigar os impactos negativos da pandemia de covid-19 foram alguns dos temas abordados no webinário “Gestão Educacional e Controle Externo durante a Pandemia”, realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em parceria com o Todos Pela Educação e o Instituto Articule. Leia mais

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/5), a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção, com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá. Leia mais

CGU publica vídeos explicativos sobre principais inovações em ouvidorias públicas

A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou, no mês de abril, o programa Bate-Papo de Ouvidoria. O objetivo é propiciar atualização sobre as principais inovações em ouvidorias públicas, sobretudo, com relação à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A iniciativa é voltada aos gestores, profissionais da área e demais cidadãos interessados. Leia mais

TCU promove webinário para discutir impactos da pandemia na economia

O Grupo Temático de Sustentabilidade do Gasto Público do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), promove no próximo dia 4 de junho o webinário “Impactos da pandemia na economia”. O debate virtual será transmitido pelo canal do TCU no Youtube, a partir das 10h, e terá como tema o equilíbrio entre proteção social e recuperação econômica. Leia mais

Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento.

O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo empresarial cujo processamento foi deferido em junho de 2012. O plano foi homologado em janeiro de 2013. Alegando a impossibilidade de cumprir os pagamentos nos termos e prazos combinados, as empresas em recuperação apresentaram dois aditivos ao plano, os quais foram homologados em 2014 e 2015 – nos dois casos, houve aprovação do aditivo pela assembleia de credores. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Pandemia: CNJ proíbe sessões presenciais do Tribunal do Júri

Os tribunais brasileiros não devem realizar sessões presenciais do Tribunal do Júri, enquanto durar o regime diferenciado do Plantão Extraordinário, adotado durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 14ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada no dia 22 de maio.

A maioria dos conselheiros considerou procedente o Pedido de Providências 0003407-43.2020.2.00.000, relatado pelo conselheiro André Godinho, requerido pela Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus/BR) em desfavor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A corte pretendia retomar esses julgamentos ainda no mês de maio. Leia mais

Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens pela internet, como o aplicativo WhatsApp, pelo suposto descumprimento de ordens judiciais que determinem a quebra de sigilo das comunicações. Leia mais

Respostas ágeis garantem manutenção das atividades do Judiciário

As medidas que o Poder Judiciário tem adotado durante o período da pandemia da Covid-19 foram apresentadas durante a 1ª Reunião Preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na segunda-feira (25/5). Além das resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também foram destacados os provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça. Os normativos têm como objetivo uniformizar a atuação da Justiça e garantir a prestação de serviços aos cidadãos além de prevenir o contágio pelo coronavírus. Leia mais

Corte Eleitoral determina que inclusão de suplentes como polo passivo em certas ações pode ser facultativa

Na sessão desta quinta-feira (28), realizada por videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a inclusão de suplentes como polo passivo em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e em Ação de Impugnação de Mandato (Aime) é facultativa. A decisão é válida para os casos em que se pede a cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) por suposta fraude à cota mínima de candidaturas de gênero (pelo menos de 30% por sexo) nas eleições proporcionais. Leia mais

Prorrogado até 14 de junho regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, desembargador federal I´talo Mendes, prorrogou, por meio da Resolução Presi 10306343, o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região até 14 de junho de 2020.

Foi considerado o fato de que há situação persistente de emergência na saúde pública e a consequente necessidade de manutenção das medidas de distanciamento social para prevenir o contágio pela Covid-19. Leia mais

Justiça Eleitoral esclarece problemas envolvendo auxílio emergencial para candidatos suplentes

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota esclarecendo que não foi responsável pela negativa do auxílio emergencial do Governo Federal envolvendo os candidatos suplentes das Eleições 2018, que estavam tendo seus auxílios negados de imediato na análise para receber o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal devido à pandemia do Covid-19. Em Rondônia, também houve ocorrência com candidatos suplentes de vereadores em 2016. Leia mais

Assessoria de Comunicação Institucional

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