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Segunda, 03 Mai 2021 10:24

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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

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 Porto Velho, 3 de maio de 2021

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Prefeitura lança aplicativo para facilitar agendamento de vacinas

Entra em operação, nesta sexta-feira (30), o aplicativo SASI, da Prefeitura de Porto Velho, que vai tornar ainda mais eficaz o processo de imunização contra a Covid-19, além de facilitar outras políticas públicas do município na área de saúde. Leia mais

Polícia Federal desarticula organização criminosa que fraudava o Auxílio Emergencial

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (3/5) a Operação Yandex, para desarticular organização criminosa responsável por saques do Auxílio Emergencial, mediante fraude, em diversos estados do Brasil. Leia mais

Fiocruz é autorizada a produzir o insumo da vacina AstraZeneca

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa sexta-feira (30/4), a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina covid-19 dentro do escopo de transferência de tecnologia da AstraZeneca para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Leia mais

Congresso promulga acordo para proteção a crianças e adolescentes no continente

Foi publicado nesta segunda-feira (3) o decreto legislativo (DL 16/21) que promulga tratado do Mercosul para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de combater crimes como tráfico e sequestro de menores. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais

CCJ volta a discutir reforma administrativa nesta segunda-feira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais

Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (30) os 16 vetos derrubados pelo Congresso Nacional ao chamado pacote anticrime (Lei 13.964, de 2019), no dia 19. Fonte: Agência Senado. Leia mais

Comissão Europeia propõe reabrir fronteiras a estrangeiros vacinados

A Comissão Europeia propôs hoje (3) aos Estados-membros uma flexibilização das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia, sugerindo especialmente que seja permitida a entrada a cidadãos de outros países já vacinados contra a covid-19. Leia mais

Covid não é doença respiratória, mas vascular, concluem cientistas

Embora seja transmitida pela via respiratória, a covid-19 é uma doença vascular, concluíram cientistas do Salk Institute e da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Sessões do Tribunal Pleno Judiciário serão transmitidas pela internet

O Tribunal de Justiça de Rondônia dá outro passo importante para garantir ainda mais transparência em suas ações institucionais. A partir da próxima segunda-feira, 3 de maio, passará a transmitir, também, as sessões do Tribunal Pleno Judiciário, que acontecem desde o ano passado por meio remoto, ao vivo. O acesso se dará pela própria página do Tribunal em espaço específico (botão), “transmissões via web”, e na parte de notícias, onde já são publicadas as sessões transmitidas atualmente.  As de segundo grau das câmaras cíveis e especiais já vinham sendo transmitidas desde o início da pandemia. Leia mais

TJRO implanta melhoria em sistema de peticionamento

Desde a implantação do PJe-Processo Judiciário Eletrônico, o Poder Judiciário busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. Por intermédio de seus analistas, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade aos processos, como ocorreu com o sistema de peticionamento. Leia mais

Publicação reúne conteúdo sobre o instituto da Repercussão Geral

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática. Desta vez, o tema abordado é a Repercussão Geral. A publicação apresenta a mais recente jurisprudência sobre o assunto e indica artigos de ministros, juízes auxiliares, assessores da Corte e doutrinadores. Leia mais

STJN vai ao ar nesta segunda (3) com as mais recentes decisões do tribunal

​As decisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na última semana podem ser conferidas no programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça, às 21h30. O noticiário também pode ser acessado no canal do tribunal no YouTube.​ Leia mais

Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte.

"Não incide ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior", afirma a Súmula 649. Leia mais

Prorrogado prazo para recolhimento da primeira cota de participação do FIC/SREI

A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, excepcionalmente, a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira cota de participação pelos cartórios de registro de imóveis. A cota é destinada ao custeio de criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento poderá ser feito até o dia 11 de maio. Leia mais

Conheça a diferença entre Aije e Aime

Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)?  São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Leia mais

Consulta Pública do Planejamento Estratégico do TRE-RO 2021-2026

Com o objetivo de tornar o processo de elaboração do Plano Estratégico 2021-2026 o mais participativo possível, colaborando assim com a definição da Missão, da Visão e dos Valores deste órgão, estaremos disponibilizando no período de 3 a 7 de maio, um questionário seguindo os princípios da gestão participativa e democrática. Leia mais

Poder Judiciário de Rondônia

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(Segunda a Sexta-feira)
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