O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, conforme a Portaria que estabelece feriados e pontos facultativos para 2021, o feriado municipal que comemora o Dia da Padroeira, Nossa  Senhora Auxiliadora, antecipado pela Prefeitura de Porto Velho para o mês de abril. 

Na comarca de Vilhena também é feriado para o Tribunal de Justiça, no dia 24-05, em razão da mesma comemoração.

O feriado nacional de Corpus Christi, do dia 3 de junho, também será mantido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, e será ponto facultativo na sexta-feira, dia 4 de junho, de acordo com o artigo 3º, da Portaria 698/2020-PR.

Assessoria de Comunicação Institucional