É muito comum que o jurisdicionado, ao buscar a Justiça, tenha dificuldades para entender sobre o andamento do processo ou até mesmo o resultado em função da linguagem técnica jurídica utilizada. Mudar essa realidade e facilitar o entendimento à população em geral das decisões é o objetivo de uma nova ferramenta que já está à disposição na página do Tribunal de Justiça de Rondônia. Um glossário com linguagem simplificada facilita o acesso a informações processuais além de promover a inclusão social e um acesso qualitativo à Justiça.
O glossário foi idealizada pelo juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, titular da 2ª Vara Cível de Porto Velho, e é resultado de pesquisa realizada durante o Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, oferecido pela Escola da Magistratura em parceria com a Universidade Federal de Rondônia. O magistrado desenvolveu essa tecnologia social a partir da tabela do CNJ de Movimentos Processuais do 1º grau da Justiça Estadual utilizando os conceitos de linguagem simples, também conhecida por linguagem clara ou linguagem cidadã, política pública inclusiva que vem ganhando espaço no Brasil.
A ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo analista de TIC Ariosto José Nogueira Araújo, e autorizada pela Comissão Permanente Gestora do Sítio Eletrônico por se alinhar aos objetivos estratégicos do TJRO. Para ter acesso, foi incluído o ícone “Como anda o processo”. Qualquer pessoa interessada pode ter acesso ao glossário.
Durante a pesquisa, o magistrado apontou a necessidade de simplificar a linguagem nos processos judiciais. “Pode-se dizer que tornar o processo acessível verdadeiramente às partes e a atuação estatal transparente, promovendo a inclusão dos destinatários das decisões ao processo do qual formalmente já participa, revela-se mesmo como uma redenção institucional e como dever ético do magistrado, conforme se extrai em especial dos artigos 10, 11 e, 22, parágrafo único do Código de Ética da Magistratura Nacional, elaborado pelo CNJ”, aponta o magistrado no trabalho.
Como utilizar
O ítem "Como anda o processo" está localizado no canto direito da página. A pesquisa pode ser realizada pelo Índice Alfabético do Glossário ou pelo campo Pesquisar da página. Para pesquisar palavras ou expressões utilizando o índice alfabético do glossário, clique sobre a letra desejada para que a relação de itens iniciados com a referida letra seja apresentada.
Caso queira realizar a pesquisa sem utilizar a divisão dos assuntos por ordem alfabética, utilize o campo de busca da página, localizado no canto superior direito da página. Digite os argumentos de pesquisa para obter o resultado.
Assessoria de Comunicação Institucional