Aberta a temporada da campanha Declare seu Amor, iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia para mobilizar contribuintes a destinar parte do seu imposto para causas como a Infância e Juventude. Recentemente a Receita Federal possibilitou mais uma opção de destinação do recurso: para o Fundo do Idoso. Um vídeo elaborado pela comunicação do TJRO ensina como fazer a destinação do imposto na hora de preencher a declaração.
A legislação permite aos contribuintes destinar até 3% do imposto devido da Declaração de Renda para projetos sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA) e mais 3% para o Fundo do Idoso.
O coordenador da Infância de Juventude do TJRO, desembargador Isaias Fonseca aproveita esse momento de abertura da temporada 2022 do IR, para fazer um apelo aos cidadãos(ãs). “É o nosso papel dotar os fundos, porque eles apoiam projetos relevantes de apoio às nossas crianças e adolescentes. Não custa nada destinar. O valor do imposto será o mesmo. Assim, podemos acompanhar a aplicação do recurso e fazer a diferença no futuro de muitas pessoas”, enfatizou o magistrado.
Idealizadora e grande incentivadora da campanha, a juíza Ana Valéria Ziparro destacou também a possibilidade de ampliação do leque de apoio social da campanha. “A campanha tem um alcance nacional, mas nosso foco é a destinação aos fundos estadual e municipal, pois podemos fiscalizar de perto a aplicação dos recursos. Vamos transformar nosso imposto em esperança para os mais vulneráveis”, reforçou a juíza da comarca de Ji-Paraná, onde vários projetos já colheram os frutos da campanha.
Como destinar
Para doar, o contribuinte precisa optar pelo modelo completo da declaração. A doação tem limite de 3% do imposto.
Após preencher a relação da Receita Federal, o contribuinte pode clicar na opção “Doações diretamente na declaração – ECA”. Após, escolha o fundo para o qual deseja destinar os recursos.
O sistema vai gerar um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no valor correspondente ao percentual do IR que está sendo doado, que deve ser pago na data indicada.
Assessoria de Comunicação Institucional