Ação foi uma atividade prática sobre regimes democráticos
Alunos (as) do Instituto Federal de Rondônia, do campus Calama, visitaram nesta semana, nesta quinta-feira (4), o Tribunal do Júri na comarca de Porto Velho, que funciona no Fórum Geral César Montenegro. O objetivo da atividade foi conhecer o funcionamento do Júri, responsável pelo julgamento de crimes contra a vida. A visita foi guiada pelo juiz titular da Vara do Tribunal do Júri, Áureo Virgílio. Os alunos tiveram a oportunidade de assistir um julgamento.
O professor de sociologia Cássio Alves Luz, que acompanhou os (as) alunos (as), explicou que a atividade tem por objetivo proporcionar o contato físico dos alunos com disciplina ministrada em sala de aula, que trata sobre regime democrático e as instituições republicanas, em comparação com outros regimes. “O Júri popular é uma das instituições sociais mais importantes no Brasil, pois é a própria sociedade civil que se faz presente no julgamento dos réus. É uma forma muito representativa da democracia brasileira", pontuou.
Além do magistrado, os representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, que também atuam nas sessões de julgamento, prestaram informações aos (às) estudantes. A visita serviu para despertar o interesse dos estudantes para o funcionamento da instuição. "Eu nunca possuí muito interesse pelo ramo judiciário, porém, após a ida ao tribunal (eu nunca estive presente em um até o dado momento), eu criei um interesse maior pela área e, ainda, compreendi a importância desse meio para a sociedade em geral", declarou. Gabriele da Rocha também ficou entusiasmada com a visita. "Esse contato com o Tribunal do Juri foi de suma importância, pois tive a certeza da carreira profissional que quero seguir e me despertou uma enorme paixão". disse. Para Júlia Barroso do Nascimento a experiência também serviu para despertar a vocação na área juridica. "Uma experiência inimaginável, viver tudo de perto. Nos traz sensações totalmente diferentes".
Com competência para julgar os crimes intencionais contra a vida, o Tribunal do Júri é composto por um juiz, que preside a sessão, e um conselho de sentença formado por jurados e juradas. Toda a sociedade pode acompanhar o julgamento. este tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Desta forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.
São sorteados, a cada processo, 25 cidadãos, que devem comparecer ao julgamento. Destes, apenas sete são sorteados para compor o conselho de sentença, que irá definir a responsabilidade do acusado pelo crime. Ao final do julgamento, o colegiado popular deve responder aos chamados quesitos, que são as perguntas feitas pelo presidente do Júri sobre o fato criminoso em si e as demais circunstâncias que o envolvem.
Assessoria de Comunicação Institucional