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Segunda, 22 Abril 2024 07:48

Justiça de Rondônia reafirma priorização da infância em evento sobre direito à convivência familiar de crianças e adolescentes

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Pauta constante em ações promovidas pelo Justiça de Rondônia, o acolhimento familiar de crianças e adolescentes foi o tema de um seminário realizado nesta sexta-feira, 19, na Capital. Voltado a assistentes sociais, psicólogos (as), juízes(as), promotores, pedagogos e advogados, o evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura de Rondônia.

 Na abertura do evento, realizado no Fórum Geral César Montenegro, magistrados destacaram o esforço do Poder Judiciário de Rondônia para garantir a proteção de crianças atuando também com um olhar sobre os impactos da permanência em abrigos. A assistente social da Vara de Proteção à infância, Viviane Bertola, uma das organizadoras da programação, chamou a atenção para a quantidade de crianças e adolescentes que são abrigadas, mas que não conseguem o acolhimento familiar. “Embora necessário em muitos casos, o acolhimento em abrigos institucionais também traz impactos negativos para as crianças”, esclareceu, enaltecendo o papel das famílias acolhedoras.

 Em discurso na mesa de abertura, juiz da Vara de Proteção à infância e Juventude, Flavio de Melo, também pontuou a necessidade de garantir medidas para sensibilizar a sociedade. “O direito da convivência familiar e comunitária é um direito fundamental, está previsto na Constituição Federal, mas infelizmente ainda não é uma realidade”, destacou.

 Durante abertura do evento também foi exibido o documentário produzido pela Coordenadoria de Comunicação do TJRO, Família Acolhedora. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista dos Santos também. “Mesmo nos casos mais graves, devemos buscar ativamente alternativas que promovam que a convivência familiar sempre que possível, e a alternativa que se mostra impecável é o projeto Família acolhedora”, destacou o desembargador.

Como parte da programação, assistentes sociais e psicólogos que atuam nos núcleos psicossociais do TJRO passaram, no dia 18, pelo curso de formação em família acolhedora, com a especialista Neusa Cerutti, na Escola da Magistratura de Rondônia. O diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, também destacou os desafios. “Temos que procurar conciliar aquilo que a lei diz com a nossa condição humana e essa movimentação da Justiça de Rondônia vai ao encontro dessa atuação para a busca de uma sociedade justa e solidária”, disse.

Também compuseram a mesa de autoridades o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcelo Tramonti e o promotor de Justiça Julian Farago.

Assessoria de Comunicação Institucional