Uma solenidade simples, porém repleta de significado, marcou o encerramento do mandato dos juízes José Jorge Ribeiro da Luz, Euma Mendonça Tourinho e Arlen José da Silva de Souza como membros da Turma Recursal de Rondônia, órgão do Judiciário que é responsável pelo julgamento de recursos contra decisões dos juizados especiais de todo o Estado. Como pontuou o juiz José Jorge, os dois primeiros anos da Turma, após a unificação, representaram um grande desafio para todos, superado com trabalho de alta produtividade.
Foram nomeados para a nova composição da Turma, os juízes Jorge Luiz dos Santos Leal, Glodner Luiz Pauletto e Enio Salvador Vaz, como titulares, e Amauri Lemes, Dalmo Antônio de Castro Bezerra e Johnny Gustavo Clemes, como suplentes, conforme a decisão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça, em sessão realizada no mês passado. Os novos membros assumem o órgão julgador e em breve já terão um novo endereço, com a mudança da Turma Recursal para um prédio do TJRO, na Avenida Jorge Teixeira.
No novo espaço, o mesmo desafio de julgar os casos cujo resultado não satisfez a uma ou mais partes do processo. E foram muitos processos nos últimos dois anos, como pontuou o juiz José Jorge, que presidiu a Turma no período. Apenas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), foram realizados mais de 10 mil julgamentos. Outros 21 mil processos foram julgados, esses em meio físico e digital, num total de 31 mil julgamentos monocráticos e colegiados; uma média de 1.500 processos resolvidos por mês. Isso sem contar que nesse período houve a implantação do PJe e a natural adaptação à nova ferramenta.
Os números demonstram o grande volume de trabalho na jurisdição da Turma Recursal e reforçam o papel dos juizados especiais no atendimento aos reclames das pessoas que recorrem a esses órgãos para solucionar conflitos. Mesmo com número de servidores pequeno não há atraso nos trabalhos e as baixas dos processos à origem são feitas imediatamente após o trânsito em julgado. Procedimentos que têm contribuído para a alta produtividade do órgão.
A breve solenidade de despedida, nessa quarta-feira, 21, contou ainda com agradecimentos do presidente da Turma aos servidores, da equipe em cada um dos três gabinetes e da área de informática, assim como à Administração do Tribunal de Justiça, pelo fato de sempre ter encontrado amparo aos reclames da Turma Recursal na Presidência e na Corregedoria.
Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha e o corregedor-geral, desembargador Hiram Marques, assim como juízes auxiliares da Presidência, Ilisir Bueno e Álvaro Kalix; e da Corregedoria, Cristiano Mazzini, entre outras autoridades e convidados.
Assessoria de Comunicação Institucional