Uma mulher, presa dia 25 de setembro de 2016, sob a acusação de tráfico de droga e associação para o tráfico, teve o pedido de liberdade negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi nessa quarta-feira, 19, nos termos do voto do relator, desembargador Miguel Monico, que manteve o decreto prisional do Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxico de Porto Velho-RO.

Solange Silva de Souza foi presa em flagrante, na Casa de Detenção Edvam Mariano Rosendo (Urso Panda). No dia da visita, ela transportava 43 gramas de maconha com a finalidade de entregá-la ao seu companheiro (e apenado) Francisco da Silva.

Embora a defesa da paciente (acusada) tenha alegado, no pedido de habeas corpus, que houve falta de fundamentação para manutenção da prisão, para o relator, a maneira como Solange agiu justifica a sua prisão. Segundo Miguel Monico, “a forma inusitada e extraordinária de tentativa de levar entorpecente para dentro do presídio, no interior de seu corpo, demonstra um comportamento inaceitável, afrontoso e que sobressai-se do próprio tipo penal imputado à paciente.

Habeas Corpus n. 0005394-43.2016.8.22.0000.

Assessoria de Comunicação Institucional