O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), firmou na manhã de segunda-feira (12), termo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a implantação do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu - Mestrado Profissional Interinstitucional “Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça” (DHJUS).

O acordo visa ao atendimento da necessidade de qualificação de membros e servidores do Poder Judiciário em nível de pós-graduação stricto sensu, com vistas a promover impacto positivo na prestação jurisdicional e nas atividades desenvolvidas pela Emeron. O acordo também pretende fortalecer os grupos de pesquisa existentes na UNIR e propiciar a criação de novos grupos que pesquisem os direitos humanos e o desenvolvimento da justiça no contexto amazônico.

Por meio do termo, as instituições se comprometem a realizar a primeira turma do mestrado DHJUS, com no mínimo 20 vagas, além da promoção de seminários e publicações acadêmicas do grupo de pesquisa. Do total de vagas disponibilizadas, 80% serão destinadas a membros e servidores do Poder Judiciário de Rondônia aprovados em processo seletivo. As vagas restantes serão igualmente divididas entre a formação dos docentes do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR e seleção universal, em edital aberto para o público.

O mestrado recebeu aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e deve ser iniciado no próximo ano. Para a direção da Emeron, a parceria com a Universidade Federal abre novas portas para a produção de conhecimento sobre a justiça, especialmente, na região amazônica. “Os debates realizados de forma coordenada, além da produção científica realizada por servidores, magistrados, professores da Unir e pessoas da comunidade propiciarão a melhora do ambiente em que vivemos, com reflexos diretos na prestação jurisdicional”, afirmou o vice-diretor da Emeron, juiz Guilherme Ribeiro Baldan.

O termo de cooperação técnica foi assinado na Sessão do Tribunal Pleno desta segunda pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Sansão Batista Saldanha, pelo Diretor da Emeron, Desembargador Paulo Kiyochi Mori, e o Reitor da UNIR, Ari Miguel Teixeira Ott. Como testemunhas, assinaram o coordenador do DHJUS, Doutor Rodolfo de Freitas Jacarandá, e o Secretário-Geral da Emeron, Alberto Ney Vieira Silva.

Assessoria de Comunicação Institucional