No mês de abril, o destaque são os autos envolvendo indígenas

Processos que mostram como foi a evolução do Judiciário desde 1912 estarão expostos no 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. A Comissão Permanente de Avaliação Documental foi incentivada pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia a apresentar, para os servidores, magistrados e para a sociedade, os processos mais antigos relacionados aos povos indígenas, em alusão ao 19 de abril, Dia do Índio.

O primeiro genocídio indígena do Brasil está registrado no Centro de Documentação Histórica do Poder Judiciário de Rondônia, até mesmo com depoimento gravado em áudio. Manuel Lucindo, pernambucano, chegou à região de Guajará-Mirim, vindo atrás de fortuna, e aqui conseguiu adquirir posses, tornando-se proprietário de vários seringais. Ele adentrava na mata com os seus capangas, dizimava os homens e roubava as mulheres indígenas, que se tornavam suas esposas. Assim relatam os autos, que revelam também que Manuel foi julgado e condenado.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental foi instituída em 25 de abril de 2016. A exposição irá apresentar os processos históricos, que terão temas referentes a comemorações de cada mês. “Serão assuntos que fizeram o Judiciário de Rondônia ser reconhecido nacionalmente”, afirma Cássia Liliane de Oliveira Barbosa, coordenadora da comissão documental.

A presença do Judiciário na região é registrada a partir de 1912, com o surgimento da comarca de Santo Antônio do Alto Madeira, que pertencia ao Estado do Mato Grosso, conta Miguel Inácio de Souza, técnico judiciário lotado no CDH, Centro de Documentação Histórica do Tribunal. A evolução desses processos se dá gradativamente, conforme a demanda. A necessidade da atuação do Judiciário surgiu com a Estrada de Ferro Madeira Mamoré, cuja construção provocou a convivência de centenas de pessoas e consequentemente trouxe conflitos. A presença da Justiça garantia o apaziguamento.

Os processos, nessa época, eram manuscritos, com letras caprichadas. A primeira máquina de escrever em Porto Velho foi trazida pelo promotor de justiça Vulpiano Machado, em 1912. Ele ficou na promotoria, representando o Ministério Público até 1915. 

Todos os servidores, magistrados e a sociedade em geral podem conhecer um pouco da história do Judiciário de Rondônia. A exposição ficará no 5º andar do edifício-sede até o final de abril, na rua José Camacho, 585, bairro Olaria, na capital. No horário das 7h às 13h e das 16h às 18h.

Assessoria de Comunicação Institucional