Na abertura do evento, a democracia e participação proporcionadas pelo método do Tribunal de Justiça foram enaltecidas pelo desembargador Isaias Fonseca Moraes, no exercício da Presidência. O primeiro a falar na Oficina de Priorização de Projetos para Composição da Proposta Orçamentária 2018, ocorrida no último dia 14, no auditório do Tribunal, em Porto Velho, foi Alberto Ney Vieira, secretário da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), que apresentou os projetos integrantes do Programa de Aprendizagem Organizacional. Doutorado, Mestrado, pós-graduações e outras capacitações necessárias ao aprimoramento do corpo técnico do Judiciário, com formações específicas, por meio da contratação de profissionais reconhecidos no país e até no exterior e também da instrutoria interna, quando os colegas que têm esse know-how ensinam aos outros. O programa, como explicou o secretário, quase na totalidade são de iniciativas que buscam a continuidade de cursos já iniciados e que devem ser concluídos por meio da garantia orçamentária.

A secretária da SGP, Jeiele Eline Castro Silva, defendeu as ações planejadas para Valorização e Humanização da Gestão de Pessoas, que é o nome do programa estratégico que abarca projetos relacionados à saúde, bem-estar e informação, por meio de novas iniciativas ou projetos que já são executados e têm bons resultados, como Educação Financeira, Preparando para o Amanhã e ResplandeSer. Como afirmou Jeiele, os investimentos nesse setor são essenciais para o Poder Judiciário, pois o capital humano é o patrimônio institucional mais relevante.

A Infraestrutura e Governança de TIC foi o programa apresentado pela titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), Ângela Carmen Szymczak de Carvalho, com projetos relacionados à atualização de ativos tecnológicos, como equipamentos e programas de computador. A instalação de uma Central de Serviços e a atualização técnica bienal dos servidores da área estão entre as iniciativas da STIC apresentadas.

Infraestrutura e Governança

Jean Carlo Silva dos Santos, secretário administrativo do TJRO, defendeu as iniciativas do Programa Aprimoramento da Estrutura do PJRO, com projetos de reformas, ampliações e implantação do sistema de vigilância eletrônica, assim como ações relacionadas à atividade administrativa (compras, comunicação, frota de veículos e mobiliário institucional), por meio do programa Fortalecimento da Governança do Judiciário, também apresentado pelo secretário.

As defesas dos programas estratégicos do TJRO foram encerradas pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini. O programa Judiciário Efetivo reúne, entre outras iniciativas, projetos da Justiça da Infância e da Juventude, contra a Violência Doméstica e Justiça Rápida Itinerante, assim como a Justiça Rápida Criminal, Ressoar e Vida Nova, esses dois últimos voltados à execução penal. Focados na área fim, a de julgamentos, os projetos sob os cuidados da Corregedoria são de diversas áreas e comarcas e representam o planejamento de melhorias no serviço prestado aos jurisdicionados.

A votação é online. Num site criado para esse fim, os integrantes do Comitê Gestor classificam as propostas, a partir de uma média ponderada, considerados os pesos de cada critério, segundo grau de impacto na Estratégia Institucional, a urgência para implantar o projeto, a exequibilidade, ou seja, a facilidade de implantação/execução, e o impacto na sociedade a partir do resultado positivo que será gerado, assim como custos e metas previstas.

Após a compilação dessas informações, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o Tribunal de Justiça irá definir a proposta orçamentária 2018, que será levada para votação no Pleno do TJRO e, posteriormente, seguir o trâmite legislativo regular.

Assessoria de Comunicação Institucional