Alternativas para o Sistema Prisional

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Terça, 25 Julho 2017 16:19

Alternativas para o Sistema Prisional

Encontro anual de juízes com competência penal buscou soluções viáveis em RO

Espaço insuficiente e inadequado, poucos agentes penitenciários, que por vezes estão sem a formação adequada. Alie-se a esse quadro a ausência de classificação de presos e elevado conflito e atraso na concessão de benefícios. O quadro é aterrador e é uma representação simples do sistema prisional brasileiro, cujos problemas e dilemas estão presentes desde a sua implantação, o que faz surgir a pergunta que a área realmente está em crise ou se a problemática é histórica e nunca, de fato, funcionou como deveria.

A reflexão sobre a questão prisional fez parte da programação do Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, organizado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, em Porto Velho. Durante dois dias os magistrados fizeram raios-x do sistema, apresentando dados, estatística, compartilhando experiências e buscando alternativas que enriqueceram o debate sobre a execução penal.

O corregedor, Hiram Souza Marques, evidenciou a importância de todas as entidades parceiras que somam esforços para solucionar os graves problemas existentes nos estabelecimentos prisionais do estado. O debate, como ressaltou o desembargador, é forma de levar à reflexão e à ação que certamente devem contribuir para a ressocialização e reintegração no meio social da pessoa que está cumprindo uma pena imposta pela Justiça.

Para o juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Sistema Prisional de Rondônia, o crescente encarceramento no Brasil, que já é o terceiro do mundo em número de presos, com mais de 659 mil pessoas vivendo em presídios, reflete o desacerto da política penitenciária, que não recupera o apenado e faz da pena uma forma de aprendizado para outros crimes, com altos índices de reincidência. A equação é simples: superlotação, mais facções criminosas e ausência do estado é igual à violência que é vista todos os dias, como os recentes massacres ocorridos nos presídios Compaj (Amazonas), Monte Cristo (Roraima) e Alcaçus (Rio Grande do Norte), ocorridos este ano, com mais 113 mortes registradas.

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