Magistrados que participaram do Fonaje conhecem a Justiça Rápida Itinerante

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Terça, 25 Julho 2017 16:22

Magistrados que participaram do Fonaje conhecem a Justiça Rápida Itinerante

Juízes de vários estados brasileiros participaram da Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada no distrito de São Carlos, na margem esquerda do rio Madeira. Pitoresca, a pequena comunidade amazônica recebeu os magistrados com hospitalidade e muitas demandas para solução. Além de conhecer o trabalho itinerante e pioneiro da Justiça de Rondônia na região, os juízes paulistas, gaúchos, mineiros participaram de audiências de conciliação e vivenciaram a experiência que inverte a lógica do acesso à Justiça, na medida em que proporciona o deslocamento dos serviços judiciários até às pessoas que normalmente não teriam condições de chegar até lá. Democracia e cidadania que coadunam à missão do Poder Judiciário de Rondônia.

Para Maria do Carmo Honório, juíza de Direito presidente do Fonaje, a experiência enriqueceu a judicatura dos participantes na medida em que trouxe os serviços do Judiciário até o cidadão e o faz a despeito de quaisquer obstáculos ou dificuldades, sejam temporais, naturais ou econômicos. Apesar do calor, a juíza demonstrou satisfação em participar do atendimento à população ribeirinha, formada por descendentes de indígenas, pescadores e pequenos agricultores.

De acordo com o coordenador da Operação, juiz Johnny Gustavo Clemes, além do atendimento jurisdicional a Justiça levou parceiros que proporcionaram a realização do casamento comunitário, atendimento de saúde - com orientações odontológicas -, exames de glicemia, aferição de pressão arterial e expedição de documentos como CPF e RG.

Nas audiências, casos como o de Cleiton Reis que procurou o barco do Judiciário para corrigir as certidões de nascimento dos sete filhos, que não constavam o nome dele, devido às dificuldades da região. Conseguiu a decisão judicial que possibilita, posteriormente, que nova certidão seja expedida para cada um dos filhos com o nome do pai. Satisfação para o indígena, que não teria condições financeiras de arcar com vários deslocamentos até a sede da comarca para resolver o problema.

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