No período de 10 a 12 de agosto, Florianópolis sediará o primeiro encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). O evento tem como tema central o “Aprimoramento da Justiça criminal e o enfrentamento ao Crime Organizado” e tem por finalidade o aperfeiçoamento, por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas e acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas, entre outros interesses da área criminal no Brasil.
O I Fonajuc contará com várias autoridades de notável saber jurídico na seara criminal, inclusive juízes estrangeiros, que compartilharão suas experiências em palestras, painéis, mesas de debates e grupos temáticos. O Tribunal de Justiça de Rondônia integra o evento com a participação dos juízes Larissa Pinho de Alencar Lima como vice coordenadora do Fórum e debatedora do Painel “Aprimoramento da Justiça”, Sérgio William Domingues Teixeira como mediador do painel “Ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal” e Franklin Vieira dos Santos como palestrante no mesmo painel, com o tema “Boas práticas e rotinas cartorárias”. A programação completa do I Fonajuc pode ser visualizada aqui.
Inscrições
São disponibilizadas 200 vagas para magistrados estaduais que atuam na área criminal ou que sejam interessados pelo tema. A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 31 de julho no site da ENM, da AMB. Despesas com passagem, hotel e demais custos ficam a cargo do participante.
Edital
Diante da importância do tema, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) custeará a participação de dois juízes titulares com competência criminal no evento. Os participantes serão escolhidos mediante sorteio regimentado pelo Edital 9/EMERON e receberão passagens aéreas e diárias no período de realização do evento, e se lotados em comarcas do interior, farão jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).
As inscrições para o processo seletivo serão realizadas no período de 30 de junho a 10 de julho somente pelo site da Emeron, no menu Inscrições. Os magistrados contemplados pelos editais anteriores (1 a 7/2016 e 4 a 7/2017) ficam excluídos desta seleção. O sorteio será realizado às 11h do dia 10 de julho nas dependências da Escola.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron