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Instruções

AnoInstruçãoResumo de Conteúdo
2017002/2017-PRAltera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; o Anexo Único da Instrução n. 010/2015-PR, formulário Solicitação para Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços (PJA-042), e o Anexo Único da Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo I
Anexo II
012/2017-PRAltera a Instrução n. 003/2016-PR, a qual estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao PJRO.
2016003/2016-PREstabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e dá outras providências.
2015010/2015-PRDispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único

Revoga as Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR
Alterada pela Instrução n. 006/2016-PR
Alterada pela Instrução n. 002/2017-PR

Poder Judiciário de Rondônia

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