Pesquisadora portuguesa palestra sobre “os novos desafios dos Direitos Humanos”

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Segunda, 23 Outubro 2017 16:32

Pesquisadora portuguesa palestra sobre “os novos desafios dos Direitos Humanos”

Palestra inaugurou a programação do I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

cdhjusIMG 4275

O sotaque de além-mar e o domínio do vernáculo foram os primeiros aspectos que chamaram a atenção na palestra da professora Carla de Marcelino Gomes, que veio a Porto Velho neste mês de outubro. Depois de alguns minutos o público percebeu que estava diante de uma das maiores pesquisadoras em Direitos Humanos na atualidade. Organizou o tema da palestra, com sua leitura sobre os novos desafios dos Direitos Humanos, em três tópicos elementares: o que são os direitos humanos hoje e o que não são; a questão da efetivação desses direitos, quando passam do papel para sua implementação; e as novas temáticas de ponta da investigação acadêmica e os grandes debates relacionados ao tema.

A Doutora lembrou que a Universidade de Coimbra tem 727 anos de idade e apenas há 20 anos tem um órgão dedicado a este novo ramo do Direito. “É porque algo de extraordinário está a acontecer”, alertou Carla, diante de uma plateia formada por colegas pesquisadores, assim como graduandos em Ciências Jurídicas, Sociais e Filosofia. “Direitos Humanos são uma ferramenta empoderadora e libertadora”, definiu a portuguesa. Objeto de estudo científico, posto que a matéria de que tratam os DHs, é transdisciplinar e interdisciplinar, pois diz respeito a todos os seres humanos, de forma universal.

As dimensões políticas e jurídicas também foram tratadas pela Dra. Carla, como os tratados internacionais e a consagração desses princípios nos ordenamentos jurídicos nacionais, ao tratar da efetivação desses direitos. Mas alertou: “de nada adianta que os estados assumam essas obrigações diante da comunidade internacional se não houver políticas públicas para efetivar na comunidade aquilo que está nas leis”.

“Os direitos humanos são uma nova lente de leitura da realidade e de leitura do mundo. Depois que coloquei esses óculos, o mundo ficou muito diferente para mim e ficou muito mais fascinante, e isso traz-nos uma autoconsciência”. Ela celebrou o fato de juízes, promotores e servidores do estado “voltarem à escola” para aprender sobre essa nova forma de ver o mundo. Não apenas o Judiciário, mas todas as áreas precisam fazer essa leitura, “a medicina, a engenharia, a educação”, defendeu a doutora, que desenvolve trabalhos com professores, médicos, magistrados e em missões internacionais.

O acesso a saúde, educação, entre outras questões processuais cíveis, devem estar afetos à tal “lente dos direitos humanos” para que os prazos e questões técnicas não estejam acima do direito humano que está se buscando naquele processo. “Se calhar nosso dia ganha mais cor”, incentivou. Entre os novos desafios, falou sobre como levar os direitos humanos aos negócios, ao controle financeiro do estado e à educação.

“Se for bem pro outro e se outro souber o que é bom pra mim, é isso que é os direitos humanos”, refletiu a pesquisadora ao final de sua exposição. Carla Gomes é coordenadora de Projetos e Investigadora no Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH), da Faculdade de Direitos da Universidade de Coimbra, onde trabalha desde setembro de 2001. Também é codiretora executiva do Curso em Operações de Paz e Ação Humanitária. Integra o corpo docente da Pós-Graduação em Direitos Humanos. Participa de missões de reconstrução pós-conflito e de desenvolvimento, particularmente, em matérias de construção institucional, redação legislativa e didática, bem como formação em colaboração com entidades como a ONU.

A pesquisadora portuguesa fez a palestra inaugural do I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, um evento de extensão do Programa de Mestrado DHJUS, feito pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron/TJRO) e Universidade Federal de Rondônia (Unir), de 16 a 20 de outubro, na capital de Rondônia.

Assessoria de Comunicação Institucional

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia