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Segunda, 05 Março 2018 12:16

Judiciário de Rondônia combate a violência doméstica em mais uma semana da Paz em casa

Além do agendamento de audiências, todas as comarcas programaram ações de conscientização 

paz2018

Antes mesmo de iniciar a Semana da Paz em Casa, a campanha do Judiciário brasileiro para combater a violência contra a mulher que acontece oficialmente de 5 a 9 de março, a Justiça de Rondônia já vem dedicando à causa. Na última semana dois julgamentos nos tribunais do Júri da capital condenaram réus acusados de assassinar mulheres de modo cruel. Um deles, o policial Valnei Almeida Alexandre, que matou ex-mulher Valnice Rivelly Dantas na frente do filho, a condenação de 12 anos e 6 meses foi por feminicídio, crime contra a mulher simplesmente pela sua condição de ser do sexo feminino.

" A Lei Maria da Penha e a inserção do feminicídio no Código Penal são ações afirmativas que visam erradicar ou diminuir a violência de gênero contra a mulher. A Lei Maria da Penha, especialmente, precisa ser implementada na sua totalidade, de modo que se alcance, o quanto antes, a igualdade de gênero entre homens e mulheres, transformando a cultura da violência em cultura de paz, de respeito”, comentou o juiz que responde pela coordenação de mulheres no Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro.

Mais audiências relacionadas à violência doméstica estão agendadas esta semana em todo estado nos Juizados especializados (capital) e varas criminais (que julgam esses casos nas comarcas do interior), além de vasta programação destinada à conscientização da população contra toda uma cultura machista e sexista que resulta na violência dentro do lar. Só na capial foram agendadas 276 audiências nos dois juízos.

O Núcleo psicossocial do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da capital contra a Mulher intensificou as ações do projeto Abraço que neste início de ano está com turmas lotadas de agressores que passaram por audiências em novembro passado, na última "Semana da Paz em Casa", foram condenados e agora frequentam as sessões de terapia recomendadas pelo juiz. A mulheres vítimas também são atendidas pelo Abraço, em reuniões que acontecem nas terça-feiras, alternativa de empoderamento e acolhimento para quem enfrenta a violência.

O projeto que é referência nacional por promover a conscientização e mudança dentro dos lares, combatendo as causas da violência terá nessa semana exibições de filmes, debates, e até palestras programadas para ocorrer no Detran e na Parórquia são Cristóvão (sábado).

Nas demais comarcas a programação de mobilização social passar por diversas atividades. 

 

Alta Floresta

Na comarca de Alta Floresta do Oeste, nos dias 06 e 07 de Março 2018 será realizado atendimento de conscientização através de vídeos educativos junto aos reeducandos da Cadeia Pública desta comarca.

Dia 08 de Março 2018 será realizado Pit Stop educativo com o apoio da Guarda Mirim e Policia Militar desta comarca, onde será distribuído Folders da campanha pela paz em casa.

 

São Miguel

Na comarca de São Miguel do Guaporé, no Dia 8 de março, está programada a participação do núcleo psicossocial em um evento promovido pelo CRAS em homenagem ao dia internacional da mulher. Na oportunidade serão proferidas duas palestras: Aspectos Jurídicos da Lei Maria da Penha; Dispositivos de enfrentamento e Projeto Abraço.

 

Pimenta Bueno

Na comarca de Pimenta Bueno terá início aexecução do Projeto Aequalitas, que trabalhará com grupos de mulheres e homens a exemplo do Abraço

 

Data: 07 de março

Atividade: grupo de mulheres Projeto Aequalitas

Horário: 09:00 às 10:30

Local: Plenário da Comarca de Pimenta Bueno/RO

Realização: Psicóloga e Assistente Social do NUPS da Comarca

Ação: encontro com 20 mulheres de processos de Maria da penha

 

Data: 08 de março

Atividade: Visita técnica aos órgãos de atendimento do município de Primavera de Rondônia/RO

Horário: 10:00 às 12:00

Local: CRAS, Prefeitura e Posto de Saúde local.

Responsável: Psicóloga e Assistente Social do NUPS da Comarca

Ação: visita técnica para obtenção de informações sobre os atendimentos realizados às mulheres vítimas de violência doméstica, fornecimento de informações sobre o projeto "Paz em Casa", concomitante com a entrega de panfletos e orientações gerais.

 

Data: 09 de março

Atividade: Encerramento do 1º Grupo de Homens do Projeto Aequalitas de 2018

Horário: 09:00 às 10:30

Local: Plenário da Comarca de Pimenta Bueno/RO

Responsável: Psicólogo e Assistente Social do NUPS da Comarca

Ação: encerramento do 1º Grupo de Homens com a abordagem do conteúdo: "comunicação não violenta".

 

São Francisco

Em São Francisco do Guaporé o trabalho de conscientização se concentrará em dois públicos específicos, apenados e estudantes, em palestras específicas para cada tipo de público

 

Dia: 06/03/2018

Horário: 8:00 h.

Local: Casa de Detenção de São Francisco do Guaporé/RO

Público alvo: Apenados que cumprem pena em regime fechado

Facilitadores: Equipe Psicossocial do NUPS – Everaldo Fornelli (psicólogo) e Alessandro Lauriano (Assistente Social).

Atividades que serão desenvolvidas:

-Apresentação dos facilitadores das atividades;

-Exposição oral sobre a campanha semana pela paz em casa;

-Exposição dialogada acerca dos temas: o que é a violência doméstica; os tipos de violências contra a mulher, as consequências sociais e psicológicas decorrentes de um ambiente familiar conflituoso, as implicações legais ao agressor em caso de violência doméstica; a atuação dos profissionais dos Núcleos Psicossociais das Comarcas em casos que envolvem violência doméstica;

-Distribuição de folders que tratam do tema violência doméstica;

-Apresentação dos facilitadores das atividades;

-Exposição oral sobre a campanha semana pela paz em casa;

-Exibição do documentário “Filhos da Violência” (53 min.);

-Exposição oral acerca dos temas abordados no vídeo, tais como: os tipos de violências contra a mulher, as consequências sociais e psicológicas decorrentes dessa situação, as implicações legais ao agressor em caso de violência doméstica e a atuação dos profissionais dos Núcleos Psicossociais das Comarcas em casos que envolvem violência doméstica;

-Distribuição de folders que tratam do tema violência doméstica;

 

 

Dia: 07/03/2018

Horário: 8:00 h.

Local: Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São Francisco do Guaporé.

Público alvo: Apenados que cumprem pena em regime aberto.

Facilitadores: Equipe Psicossocial do NUPS – Everaldo Fornelli (psicólogo) e Alessandro Lauriano (Assistente Social).

Atividades que serão desenvolvidas:

-Exposição oral sobre a campanha semana pela paz em casa;

-Exibição do documentário “Filhos da Violência” (53 min.);

-Exposição dialogada acerca dos temas abordados no vídeo, tais como: os tipos de violências contra a mulher, as consequências sociais e psicológicas decorrentes de um ambiente familiar conflituoso, a atuação dos profissionais dos Núcleos Psicossociais das Comarcas em casos que envolvem violência doméstica;

-Distribuição de folders que tratam do tema violência doméstica

 

Dia: 08/03/2018

Horário: 8:00 h.

Local: Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São Francisco do Guaporé.

Público alvo: Apenados que cumprem pena em regime semiaberto.

Facilitadores: Equipe Psicossocial do NUPS – Everaldo Fornelli (psicólogo) e Alessandro Lauriano (Assistente Social).

Atividades que serão desenvolvidas:

-Exposição oral sobre a campanha semana pela paz em casa;

-Exibição do documentário “Filhos da Violência” (53 min.);

-Exposição dialogada acerca dos temas abordados no vídeo, tais como: os tipos de violências contra a mulher, as consequências sociais e psicológicas decorrentes de um ambiente familiar conflituoso, a atuação dos profissionais dos Núcleos Psicossociais das Comarcas em casos que envolvem violência doméstica;

-Distribuição de folders que tratam do tema violência doméstica

 

Dia: 09/03/2018

Horário: 8:00 h.

Local: Escola Regina Almeida de Araújo

Público alvo: Discentes da instituição

Facilitadores: Equipe Psicossocial do NUPS – Everaldo Fornelli (psicólogo) e Alessandro Lauriano (Assistente Social).

Atividades que serão desenvolvidas:

-Exposição dialogada sobre a campanha semana pela paz em casa;

-Exibição do documentário “Filhos da Violência” (53 min.);

-Exposição dialogada acerca de temas abordados no vídeo, tais como: os tipos de violências contra a mulher, as consequências sociais e psicológicas decorrentes de um ambiente familiar conflituoso, como realizar a denúncia, a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), os trâmites judiciais e a atuação dos profissionais dos Núcleos Psicossociais das Comarcas em casos que envolvem violência doméstica.

-Distribuição de folders que tratam do tema violência doméstica 

 

Colorado do Oeste e Cabixi

Em Colorado do Oeste e Cabixi se intensificará as ações do Abraço, onde o projeto também está em execução.

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

05/03

(segunda-feira)

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06/03

(terça-feira)

15h00 às 16h30

Grupo de Convivência Feminino

Local: Fórum de Colorado do Oeste

Público: mulheres requerentes em ações de Medida Protetiva de Urgência

07/03

(quarta-feira)

16h00 às 17h30

Grupo de Convivência Masculino

Local: Fórum de Colorado do Oeste

Público: homens requeridos em ações de Medida Protetiva de Urgência

08/03

(quinta-feira)

15h00 às 17h00

Capacitação sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica/familiar contra a mulher

Local: Auditório do Fórum de Colorado do Oeste

Público: Agentes Comunitários de Saúde de Colorado do Oeste

09/03

(sexta-feira)

09h00 às 11h00

Capacitação sobre a Lei Maria da Penha e violência doméstica/familiar contra a mulher

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Cabixi

Público: Agentes Comunitários de Saúde de Cabixi


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