Clipping de notícias

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Terça, 20 Março 2018 10:58

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 20 de março de 2018

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Ministros do STF e TCU confirmados entre os 19 conferencistas do Fórum de Direito realizado pela Escon/TCE

Com a participação, pelo segundo ano consecutivo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, foi definida pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) responsável pelo VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, a relação dos 19 conferencistas que estarão participando do evento. Leia mais

Operação Tristitia combate desvios de recursos do FUNDEB no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3) a Operação Tristitia, com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos em um município do oeste potiguar, nos anos de 2014 a 2016. A operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial por parte da PF. Leia mais

Presidente do TCU quer a sociedade mais atuante no combate à corrupção

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, participou, na última sexta-feira (9), do seminário de celebração dos 25 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), realizado em Brasília (DF). Convidado pelo órgão a compor o painel “O papel da governança pública no combate à corrupção”, Carreiro defendeu uma maior participação da sociedade nos processos de controle dos gastos públicos. O debate contou com a presença do ministro da Transparência e da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário. Leia mais

Plenário pode votar projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública

O projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na sessão de hoje. A proposta (PL 3734/12) disciplina a forma de integração de dados e ações estratégicas entre os órgãos de segurança pública. Leia mais

Câmara analisa 15 projetos apresentados por comissão para reduzir a burocracia no País

As propostas preveem, entre outras, medidas como a desjudicialização dos procedimentos de divórcio, separação, extinção de união estável, inventário e partilha, a fim de permitir que eles sejam resolvidos por meio de escrituras públicas; a simplificação das providências de habilitação para o casamento; a criação de “assembleias virtuais” para facilitar o processo de votação em condomínios; o fim da exigência de testemunhas em diversos procedimentos em cartórios; a redução da burocracia na compra e na transferência de veículos; e a garantia de acesso do cidadão a esclarecimentos dos órgãos públicos sobre a aplicação de leis e a adoção de políticas públicas. Leia mais

CCJ pode votar prazo máximo para hospitais notificarem atendimento à mulher vítima de violência

Hospitais e profissionais da saúde terão prazo de cinco dias, contados da data de atendimento da mulher vítima de violência, para informar o fato à Polícia ou ao Ministério Público. Leia mais

Comissão de Meio Ambiente analisa incentivo à dessalinização da água

Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais sem disponibilidade para atender à demanda. A reunião está marcada para terça-feira (20), às 11h30. Leia mais

Carta de Brasília trará diretrizes para garantir acesso da população à água

Juízes brasileiros e de outros países começaram a debater, nesta segunda-feira (19), durante o 8º Fórum Mundial da Água, o documento final do encontro que vai reconhecer o acesso à água como direito fundamental. Prevista para ser aprovada nesta terça-feira (20), a Carta de Brasília terá 10 diretrizes que vão auxiliar magistrados de todo o mundo a fundamentar decisões para garantir o acesso da população à água. Leia mais

Interiorização de venezuelanos para São Paulo e Manaus começa em abril

O processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima (RR), na Região Norte do país, começa no mês de abril, com o transporte de parte deles para as cidades de São Paulo e Manaus, informou a Casa Civil do governo estadual. O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima, que faz fronteira com a Venezuela e se tornou uma das principais rotas de entrada do país para os imigrantes, especialmente pela cidade de Pacaraima. Leia mais

Sob custódia, Sarkozy depõe sobre financiamento de campanha em 2007

O ex-presidente da França Nicolas Sarkozy está prestando depoimento nesta terça-feira (20), sob custódia, pela investigação judicial aberta por um possível financiamento ilegal durante sua campanha para a eleição de 2007, informou o jornal francês Le Monde. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Suspensa execução provisória da pena de condenados por fatos investigados em operação da PF na Paraíba

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 153466 para suspender execução provisória da pena de Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, empresários da Paraíba condenados pelos crimes de quadrilha, corrupção ativa e falsificação de papeis públicos, em decorrência de fatos investigados na Operação Catuaba, da Polícia Federal, relativos a esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A condenação, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), é objeto de recurso especial pendente de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais

Discussão sobre inclusão profissional de pessoas com Down já recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para a Roda de Conversa – Inclusão Profissional de Pessoas com Síndrome de Down. O evento, organizado pela Assessoria de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrerá no dia 26 de março. Leia mais

Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que havia considerado ser cabível a indenização por danos materiais e morais para a vítima, a qual fraturou as costelas após cair no passeio público em frente ao posto. Leia mais

Tribunal doa mais de 6 toneladas de papel para reciclagem em RO

A proposta de coletar papel nas unidades do Judiciário da capital, na campanha intitulada “Desapega”, destinou 5.250 quilos em papel branco para a reciclagem. A ação, realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, fez parte de Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça de Rondônia e está em consonância com a orientação institucional de responsabilidade social, já que doou o material para reciclagem à Asprovel, a Associação de Catadores de Porto Velho. Leia mais

Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa triplica atendimentos

A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concentra esforços de servidores e magistrados da Justiça Estadual durante três semanas ao longo do ano para levar a julgamento os agressores de mulheres e emitir ordens judiciais que protejam as vítimas da violência de seus companheiros. Leia mais

STM lança nova plataforma para pesquisa de conteúdos jurídicos e informações em vários tipos de mídia

Em cerimônia realizada em 15 de março, na Biblioteca do STM, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou a plataforma Integra-JMU e o Tesauro da Justiça Militar da União, dois projetos estratégicos da instituição.

A Integra/JMU é resultado do projeto estratégico denominado Repositório Institucional da JMU, que visa promover mecanismos modernos de recuperação da informação judicial e administrativa. Nas coleções da plataforma, estão presentes documentos como atas, discursos e publicações de doutrina e jurisprudência, em diversos tipos de mídia (fotos, vídeos e texto). Leia mais

Votação eletrônica é realidade em mais de 30 países

Quinto maior país do mundo em termos populacionais, o Brasil detém também um dos mais modernos sistemas de votação já implantados, com mecanismos eletrônicos de coleta e aferição de votos que são, a um só tempo, rápidos e confiáveis. Devido a essa tecnologia, o País é um dos poucos que conseguem anunciar os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação. Leia mais

Partidos e coligações podem acompanhar desenvolvimento dos sistemas das Eleições 2018

A partir do dia 6 de abril, uma sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá suas portas para que instituições interessadas acompanhem as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2018. A medida visa demonstrar a segurança e reforçar a transparência do processo eleitoral brasileiro, ao permitir que esses entes verifiquem a conformidade dos códigos-fonte dos programas utilizados. Leia mais

Turma anula sentença e declara portador de cardiopatia grave isento do imposto de renda

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta por um aposentado que objetivava a declaração de isenção de imposto de renda, sob o argumento de ser portadora de moléstia grave, com a consequente restituição do que foi pago sem ser devido. Leia mais

Pena de perdimento não se aplica a bem comprado no exterior para uso próprio

É inaplicável a pena de perdimento de bem adquirido no exterior destinado a uso próprio. Essa foi a fundamentação adotada pela 8ª Turma do TRF 1ª Região para determinar que a Receita Federal devolva ao autor da demanda notebook comprado no exterior ou, em caso de impossibilidade, efetue o pagamento de indenização. Leia mais

Lei 11.960/2009 estabelece que juros de mora devem ser de 0,5% ao mês em questões de índole previdenciária

A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que concedeu à parte autora, pessoa com deficiência, o benefício de amparo assistencial previsto na Lei nº 8.742/93, com o devido pagamento das parcelas correlatas. A Corte também manteve a aplicação de correção monetária sobre as parcelas em atraso, acrescidas de juros de mora de 1%. Leia mais

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determina que um aposentado de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passaporte renovado, independentemente de regularidade eleitoral ou prestação de serviço alternativo. Segundo a decisão da 3ª Turma, como na época dos fatos não existia o cumprimento da obrigação alternativa, o Estado agora não pode fazer tal exigência. Leia mais

Operação Lama Asfáltica: Quinta Turma substitui prisão preventiva por outras medidas cautelares

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em sessão realizada hoje (19/3), concedeu a liberdade provisória a cinco investigados na operação "Lama Asfáltica": João Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araújo dos Santos Amaral (HC nº 0004298-20.2017.4.03.0000); Edson Giroto, Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto e Flavio Henrique Garcia Scrocchio (HC nº 0004367-52.2017.4.03.0000).

As decisões foram tomadas por maioria de votos nos dois habeas corpus. Votaram pela concessão da liberdade os desembargadores federais Paulo Fontes (relator) e Maurício Kato, ficando vencido o desembargador federal André Nekatschalow, que denegava a ordem. Leia mais

Juízes Edenir Sebastião de Albuquerque da Rosa e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza tomam posse no TRE-RO

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Sansão Saldanha, empossou como suplentes da Corte, na tarde desta segunda-feira (19), os juízes Edenir Sebastião de Albuquerque da Rosa e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, em ato no gabinete da presidência, em Porto Velho. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Semana da Água é aberta na capital (capa e pág. 8)

ANTT publica plano para leilão da Ferrovia Norte Sul (pág. 5)

Nasa vai lançar no espaço experimento de estudantes brasileiros (pág. 10)

Diário da Amazônia

Sistema Único de Segurança entra na pauta da Câmara (capa e pág. A5 e C3)

Prefeitura anuncia entrega de títulos a moradores do bairro Areal em Porto Velho (pág. A3)

Professores decidem manter paralisação (pág. A15)

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia