O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família e Criminal da Comarca de Porto Velho – CEJUSC divulgou o cronograma da Operação Justiça Rápida Itinerante na Comarca de Porto Velho, que atenderá as comunidades do baixo Madeira.
A Justiça Rápida Itinerante é um projeto que vai onde não há presença permanente de órgão do Poder Judiciário e realiza atendimentos inclusivos a pessoas carentes, levando às localidades distantes da cidade a estrutura necessária para solução de questões nas esferas Cível, Criminal, Infância e da Juventude, Família e Registros Públicos. Pioneiro na iniciativa da Justiça Itinerante no País, o Judiciário de Rondônia já foi muitas vezes reconhecido por institucionalizar esse programa e proporcionar acesso de fato a comunidades mais isoladas e sem oportunidade de uma viagem para resolver seus conflitos.
A Operação é a atividade que leva aos cidadãos resultados imediatos, promovendo a paz social nas comunidades com a solução dos conflitos de interesse, por meio das conciliações, indo com maior celeridade ao encontro dos anseios da população, com a entrega de uma justiça mais eficiente, mais democrática e mais sensível.
Certidão de nascimento, retificação de certidão com erro material, justificação para lavratura de certidão de nascimento, alimentos e visitas para os filhos e guarda de menores, além de cobranças, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade e emissão de documentos são alguns dos itens da lista de serviços disponibilizados pela Operação, que conta com a presença de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio, para atender à população.
Interessados deverão comparecer aos locais de atendimento portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear. Os servidores também fazem agendamento de audiências e esclarecem dúvidas dos usuários da Justiça.
A triagem e audiências serão realizadas, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no próprio barco da Justiça.
Pela Justiça Rápida, a população mais carente tem acesso ao Poder Judiciário sem o pagamento de custas e demais emolumentos, além de ter a presença do Estado na solução de conflitos, com o rápido andamento dos feitos.
Cronograma
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Evento |
Data |
Local |
Horário |
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Triagem e Audiência |
15/05/2018 |
Monte Sinai |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
16/05/2018 |
Demarcação e Independência |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
17/05/2018 |
Gleba Rio Preto |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
18 e 19/05/2018 |
Calama |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
20/05/2018 |
Ressaca e Papagaios |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
21/05/2018 |
Conceição do Galera e Santa Catarina |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
22 e 23/05/2018 |
Nazaré |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
24/05/2018 |
Lago do Cuniã |
A partir das 8h |
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Triagem e Audiência |
25/05/2018 |
Cavalcante |
A partir das 8h |
Assessoria de Comunicação Institucional