Clipping de notícias

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Segunda, 21 Mai 2018 10:58

Clipping de notícias

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 21 de maio de 2018

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Aplicativo MPRO Sociedade apresenta novos serviços a partir desta segunda-feira

O Aplicativo MPRO Sociedade, cuja primeira versão foi lançada em novembro de 2016, vai incluir novas funcionalidades que podem ser acessadas a partir da segunda-feira (21/5). O MPRO Sociedade é ferramenta de comunicação com a finalidade de agilizar e facilitar o atendimento do cidadão. O aplicativo foi idealizado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan) e desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), podendo ser acessado por smartphones e tablets que possuem o sistema Android e IOS. Leia mais

PF prende miliciano que atuava no tráfico de drogas no Rio de Janeiro

A Polícia Federal, em uma ação da Operação União Rio, juntamente com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, prendeu, na manhã de hoje (20/05), um dos chefes da milícia que atua na região de Jacarepaguá. Leia mais

Câmara discutirá aumento de preço dos combustíveis

Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a realização de uma comissão geral no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. Leia mais

Conselho de Ética analisa processos sobre perda de mandato nesta terça

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta terça-feira (22) para apresentação do plano de trabalho do deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator do processo para perda de mandato do deputado afastado Celso Jacob (PMDB-RJ). Leia mais

CE vota proposta que torna obrigatório o cálculo do Ideb

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta terça-feira (22), às 11h30. O colegiado deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 299/2014, que determina o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para todas as escolas de educação básica do Brasil, com exceção das exclusivamente dedicadas à educação especial. Leia mais

CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições

Aumentos salariais com ganho real para servidores públicos nos seis meses que antecedem eleições e posse dos eleitos podem ser proibidos. É o que determina o PLC 69/2011, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Leia mais

IBGE começa a testar coleta de dados pela internet para o Censo 2020

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (21) o primeiro teste de coleta de dados pela internet para o Censo Demográfico 2020. O ensaio ocorrerá em 52 municípios das cinco grandes regiões, incluindo domicílios de todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. Leia mais

Saiba como pedir aposentadoria por idade pela internet ou telefone

A partir desta segunda-feira (21), aposentadorias por idade e salário-maternidade urbanos poderão ser concedidos automaticamente pela internet, no site Meu INSS, ou pelo telefone 135. A expectativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é que de 15% a 20% dos pedidos possam ser atendidos imediatamente por esses canais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às agências. Leia mais

Venezuela deve enfrentar inflação de 13.000% este ano

Dona das maiores reservas mundiais de petróleo, a Venezuela tem visto a sua economia encolher durante o mandato do presidente Nicolás Maduro. De 1913 até este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) venezuelano foi reduzido pela metade, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê uma inflação superior a 13.000% em 2018 e um índice de desemprego de 36% até 2022. Leia mais

NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO

Finalizada primeira audiência de conciliação sobre refugiados venezuelanos

Foi encerrado o primeiro dia de audiência de conciliação entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e a União a respeito da Ação Civil Originária (ACO) 3121, na qual a governadora pede providências sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o estado. Na audiência foram debatidas a questão da fronteira e possíveis políticas a serem adotadas. Foi agendada nova reunião para o dia 8 de junho, às 14h. Leia mais

Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes

A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve uma partilha de bens diferente da que havia sido estabelecida inicialmente entre as partes. Leia mais

Brasil tem 110 magistrados sob proteção

Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. Leia mais

CNJ recebe 1.497 pedidos de informação desde 2012

Ao menos 1.497 pedidos de dados foram encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A norma que dá ao cidadão o direito de acesso a informações completou seis anos em vigor no último dia 16 de maio. Cerca de 60% dos casos foram atendidos pela Ouvidoria do CNJ do período de 2012 a 2018. Estatísticas, ações do CNJ e atos normativos estão entre os temas mais frequentes. Leia mais

Recadastramento biométrico de eleitores ultrapassa meta prevista em 54%

A Justiça Eleitoral superou em 54% a meta de recadastramento biométrico dos eleitores fixada para 2018. A previsão era de cerca de 9 milhões de eleitores, mas cerca de 14 milhões compareceram aos cartórios eleitorais para cadastrar de suas impressões digitais. Leia mais

Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O documento foi entregue pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que presidiu os trabalhos da comissão. As conclusões serão encaminhadas aos demais ministros para julgamento pelo Pleno do TST em sessão com data ainda a ser definida. Leia mais

Condições degradantes, jornadas exaustivas e endividamento configuram o crime de redução à condição de escravo

No Maranhão, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra três homens acusados de submeterem trabalhadores rurais a condições análogas a de escravo, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho, após tê-los aliciado no Estado do Pará para trabalharem na zona rural do Município de Carutapera/MA, além do endividamento pela aquisição de instrumentos de trabalho e mercadorias de primeira necessidade. Leia mais

Justiça do Trabalho realiza mutirão pela conciliação de 21 a 25 de maio

Quem tem pendências a serem resolvidas na Justiça do Trabalho pode aproveitar o período de 21 a 25 maio para buscar solucionar seu problema. Isso porque a Justiça do Trabalho de todo o Brasil estará em um esforço concentrado na 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

Nos estados de Rondônia e Acre, não será diferente. Além das Varas Trabalhistas e o 2º Grau, os Centros de Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Justiça do Trabalho, instalados nos Fóruns Trabalhistas de Porto Velho (RO), na Rua Prudente de Moraes, 2313 e em Rio Branco (AC), rua Benjamin Constant, 1121, oferecem a estrutura e ambiente necessários para que as partes fechem os acordos. Leia mais

JORNAIS IMPRESSOS

Gazeta de Rondônia

Cresce número de menores no crime (capa e pág. 8)

Diário da Amazônia

Operação combate a extração ilegal de diamantes (capa e pág. A5)

Disque 100 recebeu mais de 20 mil denúncias de exploração sexual (pág. B3)

Poder Judiciário de Rondônia

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