A participação de todos é fundamental

A Rede de Governança da Justiça Estadual é um grupo com representantes de todos os Tribunais Estaduais do Brasil que negocia com o Conselho Nacional de Justiça, a elaboração das Metas Nacionais. Esse ano o grupo realiza uma consulta pública para que servidores, magistrados, advogados, promotores, defensores, procuradores e toda a sociedade possa opinar sobre as Metas Nacionais de 2019 do Poder Judiciário.

Esse processo participativo irá permitir a obtenção de opiniões e considerações de todos acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019. A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A consulta pública é via web e ficará aberta até o dia 1º de agosto. Ao acessá-la o participante, além de opinar, poderá sugerir alterações ou novas proposta de metas em campo específico do formulário online.  Trata-se de um esforço conjunto de 20 Tribunais Estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual.

Nos últimos anos, o CNJ vem incrementado medidas que visam democratizar a gestão no Poder Judiciário. Esse é o objetivo, por exemplo, da Resolução nº. 198, de 1º de julho de 2014 e da Portaria n. 138, de 23 de agosto de 2013, que tratam sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e instituem mecanismos de gestão participativa, entre eles a criação de comitês gestores e da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, visando tornar o processo de construção das metas nacionais mais plural e mais colaborativo.

 A Secretaria de Planejamento – Sepog ressalta a importância da participação de todos para o crescimento institucional e concretização do princípio participativo no processo.

Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora. A sua opinião será ouvida. Clique na imagem:

Assessoria de Comunicação Institucional