Nas últimas semanas, o Tribunal de Justiça de Rondônia demonstrou mais uma vez seu compromisso com a justiça racial. Na semana passada, o TJRO marcou presença no I Encontro Estadual de [...]

As Centrais de Atendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desempenham um papel fundamental na aproximação do Judiciário com a sociedade. Presentes em todas as comarcas do estado, [...]

Hipóteses, critérios para concessão e deveres estão definidos e alinhados com as normativas do CNJ

Com a publicação do Ato n. 1313/2025 no DJe n. 126, de 11 de julho de 2025, o [...]

O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), realizou neste mês a primeira edição do Projeto Travessia, [...]

Começa nesta quinta-feira, 10, o período de inscrições para o 4º Exame Nacional da Magistratura, que tem por objetivo habilitar as candidatas e os candidatos para que possam se inscrever em [...]

Nos dias 12 e 13 de julho, das 8h às 15h, a população de Rolim de Moura terá acesso a uma série de serviços gratuitos por meio da operação Justiça Rápida Itinerante, que será realizada [...]

A consultora do Prêmio Innovare, a advogada Rosane, esteve nesta quinta-feira, 10 de julho, no gabinete da 8ª Vara Cível de Porto Velho para conhecer o projeto “Transformação Judicial – [...]

Saiba como são as citações e intimações para evitar golpes

Para facilitar a comunicação com as partes, o Tribunal de Justiça de Rondônia já está utilizando o WhatsApp para [...]

O direito à educação infantil, a partir dos 4 anos, é de eficácia plena e prioridade dos municípios.

Por unanimidade de votos, os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de [...]

O Poder Judiciário de Rondônia, por meio do GMF- Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas, apoia e difunde a 1ª Mostra Cinema e Direitos [...]