TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
COMUNICADO
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 55 do RITJRO, comunica aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, que a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Administrativo n. 1.168, prevista no calendário para o dia 23.06.2025, será realizada no dia 30 de junho do corrente ano, às 8h30, no Plenário do Tribunal Pleno, localizado no 5º andar do edifício sede.
Porto Velho, 10 de junho de 2025.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
1ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 23/06/2025 e encerramento às 14h do dia 27/06/2025.
Porto Velho, 09 de junho de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, sessão de julgamento presencial do dia 13/06/2025 (sexta-feira) foi transferida, excepcionalmente, para o dia 18/06/2025 (quarta-feira), no Plenário II, às 08h30min.
Porto Velho, 06 de junho de 2025.
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
1ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 18/06/2025 (quarta-feira), de forma presencial, no Plenário II, às 08h45.
Porto Velho, 06 de junho de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 18/06/2025 (Quarta-feira), no Plenário II, às 09h15min.
Porto Velho, 05 de Junho de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
2ª TURMA RECURSAL
COMUNICADO
O Excelentíssimo Juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues, Presidente da 2a Turma Recursal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Juízes que compõem a e. Turma, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento Eletrônica Criminal n. 16 da 2a Turma Recursal, nos processos em que houve inscrição para realização de sustentação oral ou destacados para julgamento, marcada para acontecer no Plenário das Turmas Recursais, no dia 05 (cinco) do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30min, acontecerá apenas de forma telepresencial em virtude de reforma no Plenário das Turmas Recursais.
Porto Velho, 28 de maio de 2025.
Juiz de Direito Ilisir Bueno Rodrigues
Presidente da 2a Turma Recursal
1ª CÂMARA CRIMINAL
COMUNICADO
O Excelentíssimo Desembargador Jorge Leal, Presidente da 1a Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento da 1a Câmara Criminal, marcada para acontecer no Plenário I, no dia 29 (vinte e nove) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30min, acontecerá no Plenário do Tribunal Pleno deste Tribunal.
Porto Velho, 27 de maio de 2025.
Desembargador JORGE LEAL
Presidente da 1a Câmara Criminal
2ª CÂMARA CRIMINAL
Sessão n. 709 - Presencial
COMUNICADO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Presidente da 2a Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados que a Sessão de Julgamento da 2a Câmara Criminal, marcada para acontecer no Plenário I, no dia 28 (vinte e oito) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30min, acontecerá no Plenário do Tribunal Pleno no 5o Andar deste Tribunal.
Porto Velho, 26 de maio de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2a Câmara Criminal
TRIBUNAL PLENO ADMINISTRATIVO
COMUNICADO
O Excelentíssimo Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no artigo 55 do RITJRO, convida aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno Administrativo desta Corte, para participarem da Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno Administrativo n. 1.167-A, em 2 de junho do corrente ano às 8h30, no Plenário do Tribunal Pleno, do 5o andar do edifício sede. E, comunica, que em virtude dessa sessão, a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial n. 827, publicada no DJe n. 092. de 22/05/2025, iniciará, excepcionalmente, às 10h30.
Porto Velho, 23 de maio de 2025.
Des. Raduan Miguel Filho
Presidente
1ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com início às 07h do dia 19/05/2025 e encerramento às 14h do dia 23/05/2025.
Porto Velho, 07 de maio de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
CÂMARAS ESPECIAIS REUNIDAS
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Presencial no dia 09/05/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 07 de Maio de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente das Câmaras Especiais Reunidas
2ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que não haverá a Sessão Extraordinária Presencial no dia 09/05/2025 (Sexta-feira).
Porto Velho, 07 de Maio de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
1ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Glodner Luiz Pauletto, Presidente da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Desembargadores que compõem as e. Câmaras, aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas que, não haverá Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial no dia 09/05/2025 (sexta-feira).
Porto Velho, 07 de maio de 2025.
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Presidente da 1ª Câmara Especial
2ª CÂMARA CRIMINAL
Sessão n. 703
COMUNICADO
O Excelentíssimo Desembargador Álvaro Kalix Ferro, Presidente da 2ª Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, à Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos senhores advogados e senhoras advogadas, e aos demais interessados, que os processos da Sessão de Julgamento da Sessão Eletrônica marcada para o dia 28/04 a 02/05/2025 serão adiados para a Sessão de Julgamento eletrônica de 05 a 09/05/2025 (com início às 7h do dia 05 de maio e encerramento às 14h do dia 09 de maio do corrente ano), em razão do feriado do dia 1º/05 e ponto facultativo de 02/05/2025.
Porto Velho, 16 de abril de 2025.
Desembargador ÁLVARO KALIX FERRO
Presidente da 2ª Câmara Criminal
2ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Eletrônica Extraordinária de Julgamento, no Plenário Virtual, com
início às 07h do dia 05/05/2025 e encerramento às 14h do dia 09/05/2025.
Porto Velho, 15 de Abril de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
CONSELHO DA MAGISTRATURA
COMUNICADO
Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das atribuições legais e nos termos do artigo 50 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia (RITJRO), considerando a necessidade de ajuste em razão dos diversos eventos institucionais, retificando o Comunicado 4690464, informo aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional, aos(às) Advogados(as), às partes e demais interessados que a Sessão Ordinária do referido Conselho, designada para o dia 14 de março de 2025, às 8h30, no I Plenário, iniciará às 11h30min.
Porto Velho, 13 de março de 2025.
Des. Raduan Miguel Filho
Presidente
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
Sessão Ordinária n. 163
COMUNICADO
Comunico aos Excelentíssimos Desembargadores que compõem a e. Câmara, ao Representante do Ministério Público do Estado de Rondônia, senhores advogados e aos demais interessados que, em razão do feriado da Paixão de Cristo, a Sessão Ordinária das Câmaras Criminais Reunidas prevista para o dia dezoito do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, foi antecipada para o dia quatro do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, às 08h30min, a ser realizada no Plenário I deste Tribunal.
Porto Velho, 10 de março de 2024.
Desembargador Jorge Leal
Presidente das Câmaras Criminais Reunidas em substituição regimental
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
COMUNICADO
O Excelentíssimo Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, Presidente em substituição regimental das Câmaras Cíveis Reunidas deste e. Tribunal, no uso de suas atribuições legais, comunica aos (às) representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, aos (às) Senhores (as) Advogados (as) e aos (às) demais interessados (as) que a sessão do mês de março das Câmaras Cíveis Reunidas ocorrerá na forma eletrônica, no período de 07/03/2025 a 14/03/2025, conforme republicação da pauta n. 175, por erro material, no DJE n. 041, do dia 28/02/2025.
Porto Velho, 07 de março de 2025.
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Presidente em substituição regimental das Câmaras Cíveis Reunidas
2ª CÂMARA ESPECIAL
COMUNICADO
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Presidente da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, comunica aos Representantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos/às Defensores(as), aos/às Advogados(as) e às demais partes interessadas, que excepcionalmente, ocorrerá Sessão Extraordinária de Julgamento no dia 14/03/2025 (Sexta-feira), no Plenário II, às 09h.
Porto Velho, 26 de Fevereiro de 2025.
Exmo. Des. Roosevelt Queiroz Costa
Presidente da 2ª Câmara Especial
CONSELHO DA MAGISTRATURA
COMUNICADO
Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no exercício das atribuições legais e nos termos do artigo 50 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia (RITJRO), comunico aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram o Conselho da Magistratura e de Gestão de Desenvolvimento Institucional, aos(às) Advogados(as), às partes e demais interessados que, em razão da inexistência de quórum mínimo, a Sessão Ordinária do referido Conselho, originalmente prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, fica redesignada para o dia 14 de março de 2025, às 8h, no I Plenário.
Porto Velho, 27 de fevereiro de 2025.
Des. Raduan Miguel Filho
Presidente
