Atendendo a um chamado dos próprios indígenas, o Poder Judiciário de Rondônia realizou, na noite de sábado, 28 de junho, um casamento comunitário na aldeia Ikolen, que em tradução para o português, significa “Gavião”. A aldeia está localizada nas proximidades de Ji-Paraná. Na primeira edição, realizada em 2024, 49 casais indígenas receberam suas certidões de casamento. Desta vez, foram 68 casais. Com esse amor legalmente reconhecido, o futuro da comunidade também ganha força.
Toda a cerimônia foi adaptada para respeitar as tradições dos povos originários, incluindo a tradução do português para o tupi-mondé, língua falada por grande parte dos presentes. Os noivos e noivas estavam adornados com pinturas corporais feitas com urucum e jenipapo. As mulheres vestiam saias de palha de buriti, e alguns noivos traziam pequis secos presos aos pés, que produziam som durante as danças. Os cocares na cabeça simbolizavam resistência e respeito às tradições.
Um dos noivos foi Josias Gavião, liderança do povo Ikolen, que oficializou a união após 21 anos com a companheira Sa Gavião. “O sentimento é de muita felicidade. Valorizamos muito a nossa cultura e fizemos questão de vir trajados, enfeitados como manda a nossa tradição. Já é o segundo ano que o povo Gavião faz casamento comunitário e isso pra nós é motivo de muita alegria porque a gente traz para o nosso povo mais dignidade. Somos cidadãos brasileiros e precisamos ter todos os documentos necessários para que a gente possa buscar direitos”, comentou.
O casamento na aldeia Ikolen contou com a presença de indígenas de outras etnias, como Arara, Aikanã, Apurinã e casais do povo Zoró, que vivem no estado de Mato Grosso. Agnaldo Zawandu Zoró e Tapip Zoró se deslocaram do estado vizinho até Rondônia para participar da celebração.
“A gente percorreu cerca de 150 km. Já temos o nosso casamento pela nossa parte cultural, mas essa aqui é uma oportunidade de casar no papel também. Estamos juntos há 15 anos e esse era um sonho nosso”, contou Agnaldo Zoró.
A ação foi realizada no âmbito da Operação Justiça Rápida Itinerante, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e, nesta edição, com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O desembargador José Antonio Robles, presidente do Nupemec, destacou que o objetivo da iniciativa é garantir direitos civis, familiares e sucessórios. “No ano passado realizamos 49 casamentos e agora retornamos. Estamos trabalhando em cima da Resolução 12/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do registro civil de pessoas indígenas, mas isso se deve também ao Poder Judiciário de Rondônia, que tem nos propiciado essa condição de viajar por todas as localidades do estado realizando essa importante missão de levar cidadania a todos os povos”.
Concordando com a fala, o juiz Oscar Francisco Alves Júnior, responsável por essa etapa da operação na aldeia, acrescentou que a presença da Justiça Rápida Itinerante foi um pedido direto da comunidade Gavião. “Eles relataram que, em algumas situações jurídicas, como questões previdenciárias, pedidos de pensões e entrada de jovens em faculdades, a certidão de casamento ou nascimento fazia falta, mesmo com a apresentação da Rani, que é o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena, emitido pela Funai. O interessante é que a própria comunidade entendeu essa necessidade e solicitou a vinda da Justiça”, explicou.
Também presente na cerimônia, o juiz Maximiliano Deitos, batizado como Gavião pelas ações em prol da comunidade, destacou que a noite simbolizava uma celebração da vida e do amor. “Hoje, 68 casais foram abençoados por Deus e pela lei, recebendo uma certidão de casamento que lhes é garantia de direitos a políticas públicas do nosso país”, disse.
O evento contou ainda com a presença das juízas Giovanna Cizmoski e Ana Lúcia Mortari; do coordenador técnico local da Funai de Ji-Paraná, Vicente Batista; do Capitão Vandri, comandante da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental de Ji-Paraná; de Gasodá Suruí, superintendente estadual dos Povos Indígenas de Rondônia; do cacique Uéliton Gavião; e de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Assessoria de Comunicação Institucional
