O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), através da Comissão de Heteroidentificação, publicou nesta sexta-feira, 7 de março, o Edital nº 01 no Diário da Justiça. O documento divulga a relação de candidatos que solicitaram avaliação para confirmação da autodeclaração de pertencimento às vagas destinadas à pessoas negras (pretas ou pardas) no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Os(as) candidatos(as) listados(as) devem acompanhar as próximas publicações no site do TJRO. Inicialmente, será realizada uma análise fotográfica. Em 1º de abril de 2025, está prevista a publicação de um novo edital com a lista dos(as) candidatos(as) confirmados(as) como pessoas negras apenas pela análise fotográfica. Aqueles(as) não confirmados(as) serão convocados(as) para comparecerem na Escola da Magistratura de Porto Velho-RO (Emeron) em data e horário a serem definidos, inicialmente previsto para a primeira quinzena de abril de 2025.
A Comissão de Heteroidentificação informa que a listagem pode ser impugnada entre 7 e 10 de março de 2025. As impugnações devem ser encaminhadas para o e-mail da comissão:
As averiguações presenciais serão realizadas apenas em Porto Velho, prevista para a primeira quinzena de abril de 2025. Candidatos(as) residentes no interior do estado devem estar cientes da necessidade de deslocamento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail
Assessoria de Comunicação Institucional
