O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos(as) os brasileiros(as) e a todas as brasileiras(as), a [...]
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia, o GMF/RO, do Tribunal de Justiça de Rondônia, participaram essa semana de [...]
Em uma reunião de capacitação realizada essa semana na OAB Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia destacou o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico e da Central de Processos [...]
O Poder Judiciário de Rondônia manifesta condolências pelo falecimento do Sr.Durval Matheus, pai da juíza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins. O falecimento ocorreu nesta sexta-feira (03) [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia lançou projeto Justiça Restaurativa nas comarcas de Cacoal e Jaru, já com atividades práticas coordenadas pela equipe multiprofissional da Coordenadoria do [...]
Dois réus, acusados de cometer um assalto e matar uma das vítimas, tiveram suas penas reduzidas devido a absolvição do crime de associação. A medida foi sobre um recurso de apelação [...]
A comitiva contou com o juiz, promotora e defensora que atuam na área
Uma comitiva convocada pelo juiz da Vara de proteção à infância e juventude de Porto Velho, Flávio Melo, e [...]
Marcada para esta sexta-feira (03), a sessão nº 167da Sessão das Câmaras Cíveis Reunidas será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A [...]
Curso iniciou em 23 de abril, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e acontece até o dia 12 de julho
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) foi o assunto principal do [...]
Abrir espaços de diálogo e reflexão sobre a prática profissional diante das diversas demandas psicossociais enfrentadas é o foco do Projeto Genups, desenvolvido pela Coordenadoria do Serviço [...]