A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, e manteve a pena de [...]
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis meses de reclusão a dois réus, condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes [...]
O desembargador Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Batista e o diretor da Escola da Magistratura de [...]
Com o foco no aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais e da gestão do sistema carcerário de Rondônia, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de [...]
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Uma reunião para traçar caminhos para ampliar o projeto Família Acolhedora, a fim de beneficiar crianças e adolescentes que estão afastados do convívio familiar, por meio de medida [...]
Marcada para esta terça-feira (20), a sessão nº 10 da Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no [...]
Marcada para esta terça-feira (20), a sessão nº 843 da 2ª Câmara Especial será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]
Marcada para esta terça-feira (20), a sessão nº 288 da 1ª Câmara Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão será [...]
Entidades públicas e privadas que atuam na área social podem se inscrever no Edital de Cadastramento e Recadastramento lançado pela Comarca de Machadinho d´Oeste para pleitear o financiamento [...]
