O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) esteve presente no 2º Encontro dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) da Região Sudeste, realizado no [...]
Rondônia será o primeiro estado da Região Norte a receber a Caravana Nacional da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que vem percorrendo diferentes regiões do Brasil com o objetivo de [...]
Após as adequações e reformas, o Gabinete do Desembargador Alexandre Miguel funcionará, a partir desta terça-feira, 17 de junho de 2025, no 2º andar do Edifício-sede do Tribunal de Justiça [...]
Evento discute os desafios da participação social no contexto das alternativas penais, promovendo diálogo entre instituições, sociedade civil e rede parceira.
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Marcada para esta segunda-feira (16), a Sessão n. 828 do Tribunal Pleno Judiciário será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]
Promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima, evento discutiu iniciativas voltadas à preservação e descarbonização
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) participou, na [...]
Começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho em todo o país o Mutirão Processual Penal com o objetivo de acelerar a análise e julgamento de processos penais, especialmente aqueles [...]
Na última terça-feira (10), o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, esteve em Brasília para a sessão solene em celebração aos 20 anos [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, acompanhou o presidente da Fiero- Federação da Indústria de Rondônia em uma visita ao Fórum Digital de [...]
Pleno do TJRO decide que a lei que proíbe sinais sonoros nas escolas em Porto Velho é constitucional
Os julgadores do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, decidiram pela constitucionalidade da Lei [...]
