Começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho em todo o país o Mutirão Processual Penal com o objetivo de acelerar a análise e julgamento de processos penais, especialmente aqueles [...]
Na última terça-feira (10), o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, esteve em Brasília para a sessão solene em celebração aos 20 anos [...]
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, acompanhou o presidente da Fiero- Federação da Indústria de Rondônia em uma visita ao Fórum Digital de [...]
Pleno do TJRO decide que a lei que proíbe sinais sonoros nas escolas em Porto Velho é constitucional
Os julgadores do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, decidiram pela constitucionalidade da Lei [...]
Estão abertas, até o dia 15 de junho, as inscrições para a 6ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex, iniciativa promovida pelo ecossistema J.Ex com o apoio da Fundação Instituto de [...]
70 casais fizeram a conversão de união estável em casamento
A estrutura itinerante do Judiciário foi mais uma vez à Terra Indígena Gavião, para atender ao chamado da comunidade para [...]
Pena Justa: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO na próxima terça (17)
O Tribunal de Justiça de Rondônia sediará, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para discutir os problemas do sistema prisional. O objetivo é ouvir a sociedade civil, [...]
Marcada para esta quarta-feira (11), a Sessão n. 071 da 1ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de dois réus pela prática de homicídios, julgados por júri popular. Um deles foi condenado à pena de 18 anos [...]
Marcada para esta terça-feira (10), a Sessão n. 069 da 2ª Turma Recursal Cível será transmitida ao vivo pela internet, no canal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no YouTube. A sessão [...]