A constante busca pela efetivação da cultura de paz tem levado o Judiciário de Rondônia a capacitar seus agentes para uma abordagem mais humanizada, utilizando para isso, a aprendizagem de [...]
Para garantir higidez processual e minimizar possível impacto social, o juiz substituto da Comarca de Buritis, José de Oliveira Barros Filho, realizou inspeção em propriedade rural, objeto de [...]
Com o tema "Especialização profissional ‘sem distância’ - em busca do aperfeiçoamento da jurisdição e da efetivação dos direitos humanos", foi aberto na noite desta [...]
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A transparência na gestão pública e a garantia do acesso às informações sobre as licitações é a principal razão do Boletim disponibilizado pelo Departamento de Compras do Tribunal de [...]
Aterro sanitário no município de Ji-Paraná pode ser uma realidade a seus moradores e de municípios adjacentes, após uma decisão, por maioria de votos (decisão colegiada) dos desembargadores [...]
O recurso é proveniente das penas pecuniárias de todo o Estado
Em solenidade a ser realizada neste sábado, às 11h30min, no Hospital do Câncer de Porto Velho (“Barretinho”), o [...]
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 5 de [...]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.705.149 e 1.717.022, ambos de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento pelo [...]
Após afastar o Estado de Rondônia do polo passivo e manter a Fhemeron Porto Velho – Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia, preliminarmente, na ação ordinária de indenização [...]