Definição
As salas de audiência para o sistema PJe são salas virtuais, ou seja, são composições de faixas de horários que receberão processos.
A montagem de uma sala de audiência depende de alguns pontos pré-estabelecidos pelo administrador do sistema:
- Exigência ou não de marcação automática de audiência segundo as classes processuais existentes.
- Tipo de audiência inaugural associado para as classes que exigem marcação automática de audiência.
De forma indireta, a ocupação das salas, obedecerá ao tempo de interstício estabelecido pelo órgão julgador.
- O tempo de interstício trata do prazo mínimo necessário para cumprimento dos prazos legais para defesa do réu, associado ao prazo operacional de uma unidade, considerando o meio de intimação utilizado para ciência do interessado, evitando assim, que a pauta seja ocupada por processos que ainda não se encontram aptos para realização audiência.
- O interstício para marcação de audiência será contabilizado em quádruplo, caso o polo passivo seja um órgão público.
Procedimento
Possibilita configurar os tipos de audiência a serem realizados em cada sala, bem como os dias da semana e horários disponíveis para as sessões.
Manual
1- Acesse o Site do PJe 1º grau através do endereço eletrônico: https://pjepg.tjro.jus.br/login.seam e realize o logon através do Certificado digital ou preenchendo nos campos com seu CPF e senha associada.
2- Após logon, no Menu à esquerda, selecione a opção “⚙️ Configuração”.
3- No módulo configuração, selecione a opção “Audiência e sessões”.
4- E por fim, selecione a opção “Sala”.
5- Todas as salas de audiências já configuradas são listadas, caso deseje utilize os campos
disponíveis do lado esquerdo para filtrar o resultado.
6- Selecione a guia “Formulário” para incluir uma nova sala de audiência.
7- Na guia “formulário” preencha as informações da audiência.
- Selecione o tipo de audiência [A];
- Selecione o órgão julgador [B];
- Informe a sala para a qual deseja configurar dias e horários para a realização de audiências. [C];
- Informe o endereço da sala que ocorrerá a audiência [D];
- “Aceita audiências em feriados?” Selecione a opção “Não” [E];
- Após o preenchimento, acione “incluir” para salvar [F];
8- Será exibido a mensagem informando que o registro foi salvo com sucesso.
Ao gravar o registro, duas novas abas são exibidas.
9- Clique na guia "Horários" para configurar os dias e horários disponíveis para audiência.
- Selecione o(s) dia(s) da semana que irá ocorrer a audiência [A];
- Informe as horas de início e término no qual devem ocorrer as audiências – exemplo: De 14:00 Até 20:00 [B];
- Selecione a opção Ativo [C];
- Depois de realizar todas as configurações necessárias, acione o botão “Incluir”. [D];
Nota: Caso queira cadastrar turnos distintos para o mesmo dia, basta selecionar o mesmo dia novamente e incluir os demais horários de funcionamento (Ex: manhã e tarde).
10- Para finalizar o cadastramento da sala, clique na guia “Tipos de audiência associados à (nome da sala que acabou de ser criada)”.
- Selecione o tipo de audiência [A];
- Selecione "Incluir" [B]